Governo ouviu parceiros sociais para definir subida do Salário Mínimo

Ana Mendes Godinho, que presidiu pela primeira vez à reunião da Concertação Social, na qual participou também o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, fez questão de sublinhar que “quanto mais consenso houver, melhor”, embora lembrando que a última palavra sobre o aumento do salário mínimo caberá sempre ao Governo.

A meta traçada pelo Governo de António Costa é atingir os 750 euros em 2023, sendo fixados os valores ano a ano, em negociação com os parceiros sociais. Uma evolução que será feita “de uma forma gradual e equilibrada”, disse a ministra.

Ana Mendes Godinho referiu também que após a discussão sobre o valor do salário mínimo nacional para 2020, que será concluída na próxima quarta-feira, 13 de novembro, dado o “caderno de encargos de medidas a implementar”, os parceiros sociais irão então começar a discutir um acordo global de rendimentos.

“Temos um caderno de encargos enorme de projetos e de medidas a implementar nesta legislatura, temos um horizonte temporal com metas definidas (…) e o que queremos garantir é uma trajetória que nos garanta chegar a estes valores de uma forma consistente num momento em que temos bons números quer da evolução da economia quer do emprego”, disse.

A ministra explicou que o plano de trabalhos tem, assim, “dois momentos importantes”: um primeiro, com a fixação do salário mínimo para 2020, no “curto prazo”, e um segundo, de “negociação para um acordo global de rendimentos e competitividade”, com discussão “mais aprofundada”.