Governo negoceia apoios em Bruxelas

No final do encontro, Pedro Marques salientou a “manifestação muito forte de solidariedade” dos parceiros europeus para com Portugal e saudou a “enorme disponibilidade” manifestada pela Comissão Europeia para encontrar soluções que permitam agilizar as regras dos programas operacionais e assegurar previamente a elegibilidade das despesas para comparticipação.

“A senhora comissária e a sua equipa reiteraram toda a disponibilidade para, por exemplo, quer olharmos em conjunto para as condições de acesso ao fundo de solidariedade da UE, quer mesmo para flexibilizar algumas das regras dos nossos programas operacionais, em particular do programa operacional do centro, regras que permitam candidaturas específicas com taxas de comparticipação porventura até 95%, no contexto da recente decisão do Conselho, destinadas à reconstrução de zonas afetadas por catástrofes nacionais ou regionais, o que é o caso”, realçou o governante português.

Pedro Marques explicou que este cenário permite que não seja necessário esperar pela alteração dos próprios programas operacionais, o que poderia demorar mais algumas semanas ou alguns meses. “O que interessa é conseguirmos previamente a elegibilidade das despesas”, acentuou.

Apoios às empresas garantidos

O ministro apontou que foi também encetada a negociação sobre a possibilidade de serem prestados apoios comunitários às empresas atingidas no território fustigado pelos incêndios, o que implica a necessidade de uma alteração dos regulamentos, mas deixou a garantia de que, com ou sem intervenção dos fundos europeus, as empresas serão apoiadas.

“Os fundos europeus, na sua formatação habitual, e mesmo os nossos programas operacionais, não contemplam a reconstrução de capacidade produtiva. É esse tipo de alterações que temos também que procurar fazer nos regulamentos”, explicou.

De todo o modo, assegurou, as empresas vão ser apoiadas. “Encontraremos os recursos para apoiar aquelas comunidades. Senti uma enorme disponibilidade da Comissão Europeia para encontrar as soluções, mas nós, no lado nacional, naquilo que não for possível obter de financiamento europeu, encontraremos os recursos para apoiar as comunidades e os postos de trabalho”, garantiu.

O ministro referiu ainda que as autoridades prosseguem o trabalho de levantamento no terreno, apontando para o calendário definido, até ao final desta semana.

“Foi esse o calendário que estabelecemos. No final desta semana temos que ter já um relatório com uma estimativa do número de famílias e habitações afetadas, do número de empresas e postos de trabalho [afetados], mas já com medidas tendencialmente apontadas e com valores nessa altura para disponibilizar”, disse.

O importante, sublinhou Pedro Marques, é trabalhar “para que aquelas comunidades não sintam mais do que aquilo que já foi a dor intensa das perdas que ocorreram nos primeiros dias” e para que “o dano seja o menor possível para o futuro das famílias”, concluiu.