“Este Governo, apesar de ter a sua maioria absoluta, não se furta ao dialogo e foi por isso que ao longo deste último mês e ainda durante esta semana foi possível construir pontes, foi possível construir diálogo, foi possível olhar para propostas e vai ser possível aprovar propostas de várias bancadas deste hemiciclo”, disse a governante socialista, numa intervenção no primeiro dia do debate na especialidade da proposta orçamental.
Acentuando que este é um Orçamento do Estado de “previsibilidade”, que “responde ao presente”, mas tem um “compromisso com o futuro”, Ana Catarina Mendes deixou, contudo, uma palavra de advertência às propostas que apenas aumentam a despesa sem acautelar o equilíbrio das contas públicas.
“Há os que acham que basta apresentar propostas que desequilibram as contas públicas para criar a ilusão de que estão a resolver problemas às pessoas”, disse, vincado que neste OE2023 os problemas “resolvem-se com seriedade, mas também com previsibilidade das contas públicas”, numa alusão à redução da dívida e do défice.
Na sua intervenção, a ministra reiterou que este é um Orçamento construído num contexto de incerteza a nível internacional e de elevada inflação, mas que sabe “responder às exigências do presente”, apostando no reforço do rendimento das famílias, da capitalização das empresas e do Estado social e que aposta no equilíbrio das contas públicas.
Neste contexto, Ana Catarina Mendes lembrou os acordos alcançados com os parceiros sociais e com duas das três estruturas sindicais da função pública, salientando o aumento dos salários e das pensões, robustecendo um “caminho” que o Governo está a trilhar desde 2015.
“Para muitos é estranho o caminho que se trilhou desde 2015, mas esse caminho, com o PS a governar, foi o caminho de contas certas”, vincou.
