Falando ontem à noite aos jornalistas em Kranj, na Eslovénia, à chegada a um jantar informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, o primeiro-ministro, que esta quarta-feira participa numa cimeira dos 27 e dos países dos Balcãs Ocidentais, garantiu que as conversações em torno do OE estão a correr dentro do que era esperado, chamando a atenção para anteriores negociações entre o Governo e os parceiros parlamentares, em que também houve, como salientou, “espaço para o inesperado”.
Há, contudo, e desde já, avanços relevantes ao nível do “debate e das orientações na generalidade”, pressupostos que António Costa aludiu estarem a enquadrar o “muito trabalho técnico que ainda falta fazer”, aguardando-se agora, como também mencionou, a aprovação da versão final do documento já na próxima sexta-feira no Conselho de Ministros.
Quanto à questão do calendário para que se chegue a um acordo sobre o OE com os parceiros de esquerda no Parlamento, o primeiro-ministro desvalorizou a questão, lembrando o que aconteceu noutros exercícios em que este acordo “foi alcançado em diferentes fases do processo”, designadamente, como salientou, “antes da apresentação inicial do OE”. Ou, noutros casos, em que o acordo “apenas foi estabelecido entre a apresentação e a generalidade”, havendo até situações, como acrescentou, em que o acordo “foi estabelecido entre a generalidade e a votação final global”.
Reforçar o investimento público
De acordo com o primeiro-ministro, o Orçamento do Estado, por ser um “exercício contínuo”, apenas terá a primeira votação a 26 de outubro e a votação final global um mês depois a 26 de novembro, havendo aqui na opinião de António Costa uma margem importante para que o Governo e os parceiros parlamentares possam negociar a totalidades das suas propostas, recordando o também líder socialista que todos os orçamentos têm sido assim negociados “e com grande sucesso” desde 2016.
Quanto às linhas gerais da proposta do Governo de OE, elas configuram, na opinião de António Costa, uma “forte aposta no crescimento do investimento público”, mas também “uma atenção muito especial” às classes médias e em particular às novas gerações. Áreas que António Costa considera serem prioritárias para o “relançamento da economia”, salientando a propósito que um orçamento mais amigo das novas gerações se reveste de uma importância estratégica, “quer para os jovens que estão a estudar, quer para os que estão a trabalhar”.
Apostar em políticas que valorizem a vida das novas gerações, significa também, ainda segundo o primeiro-ministro, querer enfrentar com êxito “o desafio demográfico” e proporcionar às novas gerações, “as mais extraordinárias que alguma vez o país teve”, a possibilidade de adquirirem a sua própria autonomia e deste modo ajudarem ao sucesso de Portugal.
Para António Costa é com a qualidade e com a formação superior que os jovens de hoje demonstram ter que o país deve contar para enfrentar o futuro, garantindo ser este o “melhor recurso” de que Portugal dispõe, sendo mesmo “superior às bazucas ou aos fundos europeus”.
Quanto ao alerta do Presidente da República, de que Portugal não pode desperdiçar um cêntimo e que deve aproveitar ao máximo os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para que o país possa entrar num novo ciclo económico, o primeiro-ministro voltou a lembrar ser esta também a sua batalha desde o primeiro momento, uma tarefa que “deve preocupar e envolver todos”, já que se trata, como também acrescentou, de um recurso que tem uma “natureza extraordinária”, que terá um impacto e um potencial enorme na “transformação da nossa economia”.
Ainda segundo o primeiro-ministro, o Governo tudo fará para que fique assegurado que cada cêntimo do PRR “será gasto com a máxima eficiência e a maior transparência” e sem que haja lugar a qualquer “suspeita de corrupção”, recordando que foi precisamente por isso que “foi montado um sistema de governação de gestão deste fundo”.
