Governo inicia preparação do próximo Simplex

Este momento marca o arranque de um trabalho muito próximo e colaborativo entre as várias áreas de governo no âmbito da simplificação administrativa, visando contribuir para melhorar a relação entre os cidadãos e as empresas e a Administração Pública.

Na reunião, a secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, apresentou o ponto de situação do desenvolvimento da Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública, a par do modelo de atuação coordenada a nível estratégico (ministerial) e operacional (pontos focais), estruturado em grupos temáticos para 5 áreas: Inovação, Participação, Gestão, Simplificação e Transformação Digital.

A construção da Estratégia de Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública para a legislatura iniciou-se em meados de janeiro com as Oficinas de Participação, sessões organizadas pelo INA (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) que, desde o início do mês passado, juntaram já mais de 900 trabalhadores de todas as áreas governativas, e que incluem também no trabalho de parceria universidades, empresas e terceiro setor, com o objetivo de identificar áreas de melhoria em toda a administração pública e garantir capacidade de resposta aos desafios.

Na próxima reunião da RIMA, agendada para 20 de fevereiro, face ao portefólio de necessidades identificadas nas Oficinas de Participação, será prosseguida a construção colaborativa do próximo programa Simplex.

Lançado em 2006, como estratégia de modernização administrativa transversal ao Governo e serviços da administração pública central e local, o programa Simplex proporcionou a implementação de diversas medidas de simplificação com impactos positivos na vida dos cidadãos e das empresas, como o cartão de cidadão, a empresa na hora, a informação empresarial simplificada ou o licenciamento zero. Em 2016, novamente com um Governo socialista, o Simplex voltou como um programa nacional único, com medidas que têm como objetivo central tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas na sua interação com os serviços públicos, acrescido de uma aposta decisiva na inovação, contribuindo para uma economia mais competitiva e uma sociedade mais inclusiva.