“O Governo tomará todas as medidas que estiverem ao seu alcance no quadro em que for definido pelo senhor Presidente da República e, portanto, as medidas que não careçam do Orçamento do Estado e que possam ser tomadas pelo Governo, constituindo compromissos que o Governo assumiu e no âmbito das disponibilidades orçamentais que existam, o Governo tomará”, garantiu Mariana Vieira da Silva, no briefing do Conselho de Ministros que decorreu hoje em Lisboa.
A ministra de Estado e da Presidência observou, contudo, que a posição do Presidente da República não é ainda conhecida, pelo que faz sentido aguardar “com toda a serenidade” por essa decisão, relembrando que “o Parlamento e também o Governo mantêm, neste momento, a totalidade dos seus poderes”, cabendo ao executivo “cumprir aquilo que é o seu mandato e aquilo que lhe cabe fazer”.
“Aguardamos com toda a serenidade as decisões que cabem neste momento ao senhor Presidente da República e conforme ontem o senhor primeiro-ministro pôde esclarecer, o Governo está em condições de poder fazer aquilo que se espera: ter condições para enfrentar os desafios que vivemos e este ‘briefing’ é exemplo disso com resposta a medidas no âmbito do aumento do preço dos combustíveis ou no controlo da pandemia”, enfatizou.
Portugal tem estabilidade que não tinha em crises passadas
Mariana Vieira da Silva realçou, também, que, apesar do chumbo do Orçamento, Portugal não vive um momento de instabilidade perante o exterior, observando condições de estabilidade financeira, económica e social que não tinha em outros momentos de crise política.
“A situação do país permite-nos garantir a todas as instituições internacionais uma situação de estabilidade nas contas públicas, na resposta aos nossos compromissos e esse é o momento que enfrentamos”, afirmou, assinalando que este “não é um momento de instabilidade do país perante o exterior”, mas sim “um momento de uma situação política que muitos países atravessam”.
“O facto de o país poder enfrentar este momento de maior indefinição política numa situação de estabilidade económica, de estabilidade financeira e de estabilidade social, permite uma normalidade na nossa vida e nas nossas respostas”, acrescentou.
Confiança e responsabilidade
A mesma mensagem de determinação e confiança, perante a situação política criada pela não aprovação do Orçamento, tinha sido já ontem enunciada pelo primeiro-ministro, no final da votação, na Assembleia da República, assegurando António Costa que o PS e o Governo estão preparados para responder ao país em qualquer cenário que se venha a colocar.
“Cá estaremos para fazer o que for a decisão do senhor Presidente da República. Governar por duodécimos, se for essa a sua decisão, ir para eleições, se for essa a sua decisão”, disse o líder socialista.
António Costa deixou, ainda, “uma palavra de confiança a todas e a todos os portugueses”.
“O Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida. Nunca voltaremos as costas às nossas responsabilidades e aos nossos deveres para com os portugueses”, afirmou o primeiro-ministro e Secretário-geral do PS.
