A coordenadora dos socialistas na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias assegurou que o PS acompanha a ministra da Justiça “na sua avaliação da extrema gravidade que foi a fuga destes detidos perigosos, que estavam a cumprir penas longas”.
O foco principal “deve ser a sua captura e que possam cumprir, o mais rapidamente possível, o restante tempo dessa mesma sua pena”, vincou Isabel Moreira, garantindo que os socialistas não têm “nada contra que se façam todas as avaliações e todos os inquéritos à alocação de verbas e de meios, e todas essas situações que a senhora ministra indicou”.
No entanto, “até como a jurista que a senhora ministra é, penso que entrou numa contradição”, apontou a deputada. E explicou: “Disse – e muito bem – que é importante apurar responsabilidades. E a fuga de detidos é um facto objetivo, tem causas objetivas e tem responsabilidades que podem ser subjetivas e objetivas. E foi isso que, pelos vistos, foi apurado de sábado até agora”.
“Foi-nos dito que foi orquestrado, que não resultou de um acaso, que não resultou de desleixo, não resultou de um guarda não estar a olhar para o sistema de videovigilância que, aliás, estava a funcionar. Portanto, há responsabilidades subjetivas para apurar”, reafirmou.
Ora, para o Partido Socialista, isto parece “contraditório com o que é dito de seguida [pela ministra] relativamente a fazer considerações sobre alocação de meios, sobre responsabilidades passadas”, denunciou.
Isabel Moreira alertou que se deve “passar uma mensagem não de otimismo sem base, mas com fundamento na realidade, que resulta nomeadamente no último relatório do Conselho da Europa sobre as prisões e que demonstra que Portugal, com todos os problemas que sabemos que as prisões têm, é um país que não tem guardas prisionais a menos, é um país com uma taxa de fuga muito pequena quando comparada com outros países, é um país em que as prisões são consideradas seguras para efeito de fuga”.
Defendendo que a ministra da Justiça deveria ter falado mais cedo ao país no sentido de “passar uma imagem de tranquilidade”, já que a fuga ocorreu no passado sábado, Isabel Moreira esclareceu que o foco não deve estar “numa extrapolação que leve os portugueses a sentirem uma desconfiança e um sentimento de insegurança relativamente aos estabelecimentos prisionais”.
Relativamente às demissões do diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, e do subdiretor-geral com o pelouro dos Estabelecimentos Prisionais, Pedro Veiga Santos, a deputada do PS considerou que “a situação é grave o suficiente para que essas demissões ocorram”.
