Governo do PS tem feito “esforço hercúleo” para o Estado proteger quem mais precisa

“Temos demonstrado, ao longo dos últimos meses, perante os problemas gigantescos com que nos deparámos desde há um ano, que a proteção dos rendimentos, do emprego e da economia tem sido a prioridade do Partido Socialista”, asseverou hoje, no Parlamento, o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro, que destacou que “só um Estado social forte e robusto” consegue responder à crise criada pela pandemia.

O socialista, que intervinha durante o período das declarações políticas, assinalou que “a resposta do Governo no combate à pandemia foi determinante para, numa primeira fase, tudo fazer para salvar vidas, garantindo que ninguém deixaria de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde”, ao mesmo tempo que protegia o emprego e assegurava o “reforço das prestações sociais, ou a criação de novas prestações para acudir aos mais vulneráveis, fazendo com que pelo menos um quarto da população portuguesa esteja abrangida por medidas sociais e económicas de combate à crise”.

Para Tiago Barbosa Ribeiro, “esta crise provou aos mais céticos que só um Estado social forte e robusto é capaz de responder às necessidades que uma crise com estas dimensões provoca”. O PS, que rejeita “um Estado assistencialista que abandone as pessoas”, respondeu à pandemia “com um Estado de bem-estar social”, atestou.

“Aos que defendem um Estado mínimo, o Partido Socialista responde com serviços públicos fortes, aos que falam de liberdade para atacar o Estado, perguntamos que liberdade teriam aqueles que sem o Estado ficariam inevitavelmente para trás”, frisou o parlamentar, que se congratulou por o Executivo ter reforçado, na anterior legislatura, a sustentabilidade da Segurança Social “com o aumento das receitas contributivas, o reforço do fundo de estabilização financeira da Segurança Social e a diversificação das fontes de financiamento – contra a opinião da direita – para responder aos mais vulneráveis, aos que trabalharam uma vida inteira, aos mais jovens e aos que ingressaram no mercado de trabalho”.

O socialista lembrou os apoios sociais adotados pelo Executivo: “Desde o primeiro momento o Governo aumentou o subsídio de desemprego e a sua extensão, aumentou o subsídio social de desemprego e garantiu uma nova prestação social, agilizou procedimentos, garantiu apoio às famílias com filhos mantendo o emprego sempre que possível, com o lay-off primeiro a 66% e hoje a 100%, encontrou resposta também para os sócios gerentes das PME, que não tendo qualquer tipo de apoio, hoje veem estendidas as suas prestações sociais mínimas”.

Desde o início da pandemia até ao dia de hoje são “3.341 milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas, e 2,8 milhões de portugueses abrangidos e 172 mil empresas protegidas”, destacou.

Segurança Social pagou 847 ME em apoios extraordinários de janeiro de 2021 a março

Tiago Barbosa Ribeiro sublinhou depois que “o orçamento da Segurança Social para este ano tem um reforço de dois mil milhões de euros face ao orçamento inicial para 2020”. “Para termos uma perceção real das conquistas da proteção social da governação do Partido Socialista, temos que dizer que a dotação orçamental da Segurança Social, desde 2015, cresceu 5,2 mil milhões de euros e fizemo-lo sempre garantindo a sustentabilidade da Segurança Social, para que ela responda às necessidades do presente sem nunca colocar em causa o risco para as gerações futuras”, apontou.

O deputado do Partido Socialista recordou em seguida o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021, em que “uns disseram que ele era muito despesista, que havia Orçamento a mais, e outros disseram que era de menos”. Ora, o que o Governo e o Partido Socialista têm feito “é um esforço hercúleo do Estado para responder o mais rápido possível às dificuldades do momento com um único objetivo – proteger quem mais precisa”.

Mas o PS quis ir ainda mais longe: “É por isso que em janeiro, e com o desconfinamento que ainda estamos a iniciar, o Governo decidiu reativar de imediato o apoio extraordinário à redução da atividade dos trabalhadores independentes e o apoio para sócios gerentes nos mesmos termos e condições de 2020; a Segurança Social está a pagar os apoios extraordinários em dez dias; e só em 2021, até 23 de março, a Segurança Social pagou em apoios extraordinários 847 milhões de euros, ou seja, mais 40% face à despesa mensal de 2020”.

A pandemia não suspende a democracia

Tiago Barbosa Ribeiro referiu-se ainda à “preservação do núcleo dos nossos valores constitucionais”: “O estado de emergência e as sucessivas renovações limitaram alguns dos nossos direitos e as nossas liberdades, mas não suspendeu a democracia e os seus pilares essenciais que fazem de Portugal, no contexto europeu, um dos países que mais resistiu aos ataques à democracia”.

O socialista lembrou que na “crise anterior, gerida por PSD e CDS”, foi-se muitas vezes “contra a Constituição, cortando direitos, rendimentos, atropelando valores essenciais do Estado de direito que levaram a onze chumbos do Tribunal Constitucional”.

“Nessa altura, o Parlamento fez-se ouvir na defesa da Constituição e foi a Constituição que obrigou o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas a recuar em algumas das medidas mais radicais para as famílias e para as pessoas que atacavam rendimentos, pensões e salários”, ressalvou.

Por isso, o Partido Socialista está empenhado em reforçar a “defesa da democracia, entendendo que essa defesa se faz com um Estado social forte a quem dele mais precisa”. Com os olhos postos no futuro, o PS aposta na “concretização de políticas sociais que respondam à crise e que não nos dividam como sociedade, que promovam a coesão para evitar que cidadãos empobrecidos e desesperados sejam explorados por soluções políticas radicais”, concluiu Tiago Barbosa Ribeiro.