Governo do Partido Socialista anuncia estímulo económico

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou um pacote de apoio à economia, designado “iniciativa para o Investimento e Emprego”. Este pacote centra-se em medidas de investimento público e no apoio às pequenas e médias empresas e ao emprego, que totaliza 2180 milhões de euros e representa 1,25 por cento do PIB em 2009.

No final do Conselho de Ministros extraordinário, José Sócrates apresentou um plano que se centra em três pilares: reforço do investimento público, apoio directo à economia com medidas fiscais e incentivos à exportação e apoio ao emprego, onde se inclui um reforço do subsídio social de desemprego. As diferentes medidas foram apresentadas pelos responsáveis das pastas da área económica.

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, falou da dimensão global do plano, afirmando que, dos 2180 milhões de euros totais, 1300 milhões correspondem a financiamentos directos do Orçamento do Estado, num montante que representa cerca de 0,8 por cento do PIB, sendo o restante financiamento comunitário. O investimento privado que se estima directamente associado ao conjunto do pacote é de cerca de cinco mil milhões de euros. Quanto às medidas de âmbito fiscal, Teixeira dos Santos falou de incentivos, sobretudo para as PME (pequenas e médias empresas), que passarão a beneficiar de um regime de autoliquidação do IVA. O pagamento especial por conta baixa para mil euros.

O ministro da Economia, Manuel Pinho, retomou as ideias relativas às PME e à exportação reveladas por Teixeira dos Santos: comunicou a criação uma linha de seguros de crédito à exportação e na frente energética e a aceleração dos investimentos na rede de transporte de electricidade, um programa para aumentar a eficiência energética dos edifícios, sobretudo dos edifícios públicos, e outro de incentivo à utilização de painéis solares. Segundo Manuel Pinho, haverá também um estímulo de 50 milhões à modernização das infra-estruturas tecnológicas, nomeadamente no que respeita às redes de internet de banda larga.

Relativamente ao emprego, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, anunciou um “pacote” no montante total de 580 milhões de euros para 2009 e medidas que prevêem mais apoio para os jovens e trabalhadores. Destacam-se medidas como a criação mais 12 mil estágios remunerados, a redução da contribuição para a Segurança Social a cargo das pequenas e micro empresas, relativa a trabalhadores com mais de 45 anos, e o alargamento da protecção social  através do prolongamento do subsídio social de desemprego por um período de mais de seis meses.