O Governo vai devolver mais de 90 milhões de euros (ME) aos contribuintes através da diminuição da “taxa de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos”, avançou na sexta-feira, em Lisboa, António Mendonça Mendes.
O secretário de Estado disse, ainda, que “isto significa que, face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior de 90 milhões de euros de IVA e vai repercutir este valor na diminuição da taxa de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos”.
“Esta medida entra em vigor amanhã e estará em vigor até 31 de janeiro”, acrescentou o governante.
António Mendonça Mendes esclareceu que a medida “vai repercutir-se numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo”, sendo que, segundo acrescentou o executivo liderado por António Costa irá “monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público”, no sentido de poder atualizar, se for necessário, o valor a ser devolvido.
“Este mecanismo já foi usado em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos e se aumentou o ISP para compensar a descida de receita do IVA. Agora, usamos o mesmo mecanismo para fazer o contrário”, explicou o secretário de Estado.
“Uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que a esperada, vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respetiva proporção”, acrescentou.
António Mendonça Mendes destacou igualmente que “o Governo acompanha a evolução do preço do petróleo com muita atenção”, recordando que o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, “ainda recentemente falou das medidas que estavam a ser tomadas para diminuir o seu impacto na conta da eletricidade” e, por seu lado, “a ERSE anunciou a sua proposta de tarifas, que já reflete as medidas do Governo”.
O governante sublinhou, ainda, que o ministro das Infraestruturas e da Habitação “já tem uma reunião marcada com a ANTRAM para se fazer essa monitorização”, no sentido de tomar “as medidas que sejam necessárias”.
“O IVA que é recebido a mais é integralmente devolvido aos consumidores através da diminuição da taxa de ISP”, pelo que, “agora as operadoras devem refleti-lo no preço de venda ao público”, disse .
