O Governo garante que está vigilante e a tomar as medidas necessárias para minimizar o impacto negativo que a seca está a provocar no país, avançando, desde já, entre outras iniciativas, com um despacho que será aprovado “o mais tardar na próxima semana” com o objetivo de “sensibilizar e de encontrar as soluções” que de algum modo ajudem a encontrar os métodos mais adequados de gestão da água, designadamente, como elencou Matos Fernandes, “no transporte de água em camiões-cisterna ou em pequenas soluções alternativas de acesso à água, ou, ainda, de limpeza dos fundos de algumas albufeiras para aumentar o prisma de água”.
Dinheiro que sairá do Fundo Ambiental, como explicou João Pedro Matos Fernandes, à margem de uma conferência sobre o Projeto E+C – Economia Mais Circular, promovida em Lisboa pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), com o ministro a justificar a decisão do Governo de suspender, no início de fevereiro, a produção de eletricidade em cinco barragens, sustentadas no “critério bem definido” de dar prioridade ao uso da água das albufeiras “para o consumo humano”.
Uma escolha que o titular da pasta do Ambiente e da Ação Climática diz estar garantida, por haver nas albufeiras portuguesas água suficiente para consumo humano “pelo menos” para os próximos dois anos, mesmo que nesse período, como referiu, nunca chovesse, “o que seria um cenário improvável”, acrescentando que todas as outras funções dos recursos hídricos, designadamente como a produção de eletricidade ou a rega agrícola, “apesar de importantes”, são, contudo, nesta fase de seca agravada, “menos relevantes do que o consumo humano”.
Quando à decisão do Governo de suspender a produção elétrica nas barragens do Alto Lindoso e Touvedo, no distrito de Viana do Castelo, de Cabril, em Castelo Branco, e de Castelo do Bode, no distrito de Santarém, o ministro anunciou que esta é uma medidas que já está a dar bons resultados, dando o exemplo da barragem do Alto-Lindoso, situada em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde se regista “um aumento de dois metros no nível da água”, ou da barragem de Castelo de Bode onde houve “uma recuperação de mais de 12 centímetros de água atá à passada segunda-feira”.
O ministro Matos Fernandes voltou ainda a insistir que, “embora não seja desejável prolongar por tempo indefinido esta medida de suspender a produção de eletricidade” nestas barragens, ela será, contudo, mantida, enquanto “a cota mínima de água para dois anos de consumo humano não estiver garantida”.
Situação estrutural e não conjuntural
De acordo com João Pedro Matos Fernandes, a situação de seca, que neste momento atinge Portugal, reflete não uma “situação conjuntural ou momentânea, mas sim uma questão estrutural”, lembrando que, nos seis anos que leva como ministro do Ambiente, “houve apenas um ano em que não foi preciso decretar medidas para nos proteger da seca”.
Aos jornalistas, o ministro do Ambiente anunciou ainda que o Governo tem agendadas várias reuniões com a Agência Portuguesa do Ambiente, encontros em que participarão também os municípios portugueses e onde se vão “avaliar as medidas técnicas a tomar contra a seca”, sendo que o primeiro encontro teve já lugar no Algarve, seguindo-se agora as restantes reuniões com as sub-regiões hidrográficas.
