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Governo destaca os “avanços” na execução do OE e faz balanço no final de junho

Governo destaca os “avanços” na execução do OE e faz balanço no final de junho

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, sublinhou os “avanços” na execução das medidas negociadas com os partidos no Orçamento para 2021, adiantando que será feito um balanço detalhado já no final do primeiro semestre.

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“A execução orçamental é para ser feita ao longo do ano. Estamos empenhados na execução do Orçamento e vamos continuar com esse nível de empenho ao longo do ano. Queremos fazer pontos de situação – e queremos fazê-lo no final do primeiro semestre”, afirmou Duarte Cordeiro, em declarações à agência noticiosa Lusa, avançando na ideia de “valorizar o que já foi feito”.

Neste sentido, o governante realçou que “há medidas relevantes que já estão executadas, ou que estão numa fase avançada”, dando como exemplo, na área social, “o aumento das pensões, a prorrogação do subsídio de desemprego por seis meses, o ‘lay-off’ a 100 por cento, ou o apoio extraordinário criado no âmbito do Orçamento para 2021”.

“Refiro também a implementação do subsídio de penosidade e insalubridade, o subsídio de risco para os trabalhadores essenciais no âmbito da Covid-19. Na área da contratação, embora o Governo saiba que há outras medidas, já está em processo de contratação o aumento dos assistentes operacionais nas escolas (num total de cinco mil) e houve autorização na semana passada para a contratação de profissionais de saúde”, apontou Duarte Cordeiro, observando ainda progressos em questões como o alargamento do universo de beneficiários da gratuitidade das creches ou ao nível do programa de apoio à cultura.

“Há medidas que já avançaram e que têm um grande impacto na despesa. Este Orçamento teve respostas sociais muito importantes. O país tem conseguido manter um nível de emprego elevado, fator que se deve também a muitas das medidas que temos neste Orçamento do Estado”, completou.

Do ponto de vista político, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirma acompanhar “com naturalidade as questões que são colocadas pelos vários partidos com quem o Governo negociou o Orçamento” para 2021, com os quais, aliás, o Governo vai fazendo “reuniões periódicas”.

“Queremos ir dando resposta às questões que [os partidos] vão colocando na expectativa de que nós queremos cumprir o Orçamento e queremos executá-lo, procurando corresponder àquilo que negociámos e aprovámos”, assinalou.

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