“A execução orçamental é para ser feita ao longo do ano. Estamos empenhados na execução do Orçamento e vamos continuar com esse nível de empenho ao longo do ano. Queremos fazer pontos de situação – e queremos fazê-lo no final do primeiro semestre”, afirmou Duarte Cordeiro, em declarações à agência noticiosa Lusa, avançando na ideia de “valorizar o que já foi feito”.
Neste sentido, o governante realçou que “há medidas relevantes que já estão executadas, ou que estão numa fase avançada”, dando como exemplo, na área social, “o aumento das pensões, a prorrogação do subsídio de desemprego por seis meses, o ‘lay-off’ a 100 por cento, ou o apoio extraordinário criado no âmbito do Orçamento para 2021”.
“Refiro também a implementação do subsídio de penosidade e insalubridade, o subsídio de risco para os trabalhadores essenciais no âmbito da Covid-19. Na área da contratação, embora o Governo saiba que há outras medidas, já está em processo de contratação o aumento dos assistentes operacionais nas escolas (num total de cinco mil) e houve autorização na semana passada para a contratação de profissionais de saúde”, apontou Duarte Cordeiro, observando ainda progressos em questões como o alargamento do universo de beneficiários da gratuitidade das creches ou ao nível do programa de apoio à cultura.
“Há medidas que já avançaram e que têm um grande impacto na despesa. Este Orçamento teve respostas sociais muito importantes. O país tem conseguido manter um nível de emprego elevado, fator que se deve também a muitas das medidas que temos neste Orçamento do Estado”, completou.
Do ponto de vista político, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirma acompanhar “com naturalidade as questões que são colocadas pelos vários partidos com quem o Governo negociou o Orçamento” para 2021, com os quais, aliás, o Governo vai fazendo “reuniões periódicas”.
“Queremos ir dando resposta às questões que [os partidos] vão colocando na expectativa de que nós queremos cumprir o Orçamento e queremos executá-lo, procurando corresponder àquilo que negociámos e aprovámos”, assinalou.
