A criação deste programa de acesso universal, que será aplicado até 2026, resulta do trabalho desenvolvido por um grupo constituído em novembro do ano passado e que estimou a existência de cerca de 30.000 pessoas afetadas pela doença em Portugal, sendo que cerca de metade tem indicação para tratamento por sistemas automáticos de perfusão.
A diabetes mellitus tipo 1 é uma doença crónica, causada pela destruição das células produtoras de insulina no pâncreas e afeta nomeadamente crianças e jovens, obrigando ao tratamento com insulina durante toda a vida.
O tratamento através de Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI), mais conhecidos como bombas de insulina automáticas, garante maior conforto e segurança na administração de insulina, diminuindo o número de complicações agudas e reduzindo igualmente o número de complicações crónicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de um grupo significativo de cidadãos.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, explicou que se trata “de um programa de grande dimensão”. “O que fazemos com este despacho, na sequência da proposta do grupo de trabalho, é reconhecer que o tratamento mais adequado nos nossos dias é a disponibilização deste sistema de administração automática de insulina”, sublinhou o governante.
“Fazendo jus àquilo que são os valores de solidariedade que presidem ao SNS, nós queremos promover o acesso equitativo, isto é, todas as pessoas que tenham indicação clínica e que tenham motivação terão acesso a este sistema”, acrescentou.
Reconhecendo que um programa desta dimensão “não é suscetível de ser feito de um dia para o outro”, Manuel Pizarro sublinhou a necessidade de ter “uma estrutura montada para a colocação de um número muito elevado de dispositivos” (por comparação, nos últimos 12 anos, foram colocadas 4.710), assim como para educar os doentes e seus familiares.
Atualmente existem 28 centros de tratamento reconhecidos, 27 dos quais em hospitais do SNS e um na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, também com financiamento público, tendo o ministro admitido a possibilidade de mais centros de tratamento no futuro – “se tal se justificar” -, explicando que uma das tarefas que a direção executiva do SNS, que coordenará o programa, passa por “avaliar as necessidades”.
Quanto às prioridades na colocação destes dispositivos de última geração, Manuel Pizarro referir que as regras serão clarificadas pela DGS, em colaboração com a direção executiva do serviço público de Saúde, “recorrendo aos pareceres éticos que se revelem adequados”.
“Têm que ser bem aferidas, com todas as preocupações éticas, porque nós temos que atender, por um lado, às crianças e aos jovens e às suas necessidades aumentadas em matéria de saúde, mas tudo isto tem de ser feito de forma absolutamente transparente, para que não haja dúvida nenhuma de que nos próximos 3,5 anos vamos fazer a cobertura universal”, garantiu.
