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Governo conta com os autarcas na linha da frente do PRR

Governo conta com os autarcas na linha da frente do PRR

É relevante que os municípios tenham uma participação ativa na aplicação e na gestão dos fundos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência, defendeu a ministra da Coesão Territorial, que apelou às autarquias para “prepararem os projetos com que pretendem concorrer”.

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Ana Abrunhosa, Conselho Regional do Centro

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, reafirmou na reunião do Conselho Regional da CCDR do Centro, que ontem teve lugar em Coimbra, no Convento de São Francisco, que o PRR não vai deixar as regiões do Interior do país de fora, voltando a garantir que o Governo conta com os autarcas e os territórios de baixa densidade na “linha da frente” da execução do plano estratégico nacional.

Falando aos jornalistas no final do encontro, a ministra Ana Abrunhosa lembrou que os municípios são uma das partes decisivas não só na gestão como na execução e aplicação dos fundos financeiros do PRR apelando a que apresentem o quanto antes os seus próprios projetos, fazendo questão de referir que durante a reunião teve ocasião de explicar a ligação que existe entre o PRR e o programa Portugal 2030, numa altura, como também mencionou, em que o país se “encaminha para a conclusão do Portugal 2020”.

A ministra Ana Abrunhosa lembrou que durante esta reunião, em que esteve também em cima da mesa a análise sobre a revisão da Estratégia de Especialização Inteligente do Centro (RIS3) para o período 2021-2027 e o posicionamento do sistema científico e tecnológico regional face ao PRR, explicou a razão que justifica que tanto a ferrovia como a construção de hospitais “estejam fora das ajudas financeiras do PRR”, fundamentando com o facto de se tratar de duas áreas que trabalham, regra geral, com prazos “muito longos”, o que implicaria, como referiu, “estar a correr um risco desnecessário” que prejudicasse a execução dos projetos.

A este propósito, a ministra da Coesão Territorial indicou que o Programa de Recuperação e Resiliência condiciona e estabelece que todos os projetos que venham a ser contemplados tenham obrigatoriamente que estar “concluídos até 2026”, garantindo que o país “só tem a ganhar” em que o programa Portugal 2030 e o PRR “sejam explicados em conjunto”.

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