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Governo assume prioridade à prevenção de situações de risco

Governo assume prioridade à prevenção de situações de risco

“Ao prestar homenagem a estas vítimas, o que fazemos é uma promessa: não cruzaremos os braços e tudo faremos para evitar que novas vítimas apareçam”. A ministra da Justiça afirmou ontem que o Governo tudo fará para evitar que mais mulheres morram vítimas de violência doméstica, reforçando a capacitação do país para combater e prevenir situações de risco.
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Na inauguração da exposição «Aqui Morreu uma Mulher», que contou com a presença do primeiro-ministro, Francisca Van Dunem anunciou que o Executivo vai avançar com a implementação de uma equipa interdisciplinar de avaliação que, através da análise periódica a casos concretos de homicídio verificados, poderá contribuir para identificar e prevenir futuras situações de risco. Um instrumento já previsto na lei, mas que só agora, pela mão do Governo socialista, irá conhecer a sua concretização.

“O Governo tem preparada uma portaria que se destina a pôr em ação essa equipa. Através de casos passados nós podemos ser capazes de melhor compreender e melhor predizer as situações de risco. O que está em causa é proteger as pessoas do perigo”, explicou.

A ministra da Justiça salientou ainda que em algumas das situações que tiveram um desfecho trágico, “estas mulheres tinham entrado já em contacto com os sistemas formais de controlo e tinham pedido ajuda”, o que torna ainda mais imperativo a necessidade de investir nos mecanismos de prevenção.

Não é mais tolerável suportar crimes destes

Também presente na exposição, o primeiro-ministro, António Costa, alertou para a “gravidade deste crime” e para a necessidade de combater a “cumplicidade geral que a sociedade tem de silenciar, de ignorar, de desculpar estas ocorrências”.

“Estes homicídios não são gestos de amor, não são atos de piedade, são crimes. E crimes com gravidade especial por serem entre pessoas que têm um laço familiar”, sustentou António Costa, defendendo que a esta exposição convoca a todos para o combate a um crime que “não é mais tolerável suportar”.