Governo aprova vinculação de mais de 3 mil professores

“O diploma garante o combate à precariedade e a promoção da estabilidade da carreira docente, com a valorização do trabalho dos professores que respondem ao que nós entendemos serem necessidades permanentes do sistema”, explicou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final da reunião, revelando que a medida “permitirá já desde o início do próximo ano letivo a estabilidade na carreira de mais de três mil docentes”.

O governante acrescentou ainda que o diploma aprovado pelo Governo contém “melhorias substanciais” em relação à proposta inicial e uma “significativa aproximação às reivindicações das estruturas representadas pelos docentes”, refletindo o conjunto de propostas negociadas entre o Ministério da Educação e os parceiros sindicais.

No mesmo sentido, o diploma aprovado procede também à redução do número de anos necessários para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, vulgarmente chamada de norma travão, indo ao encontro das recomendações das autoridades comunitárias e nacionais.

Esta condição necessária, que passa de cinco anos e quatro renovações para quatro anos e três renovações, permitirá assim, em próximos inícios de ano letivo, “uma vinculação mais alargada de um número substancial de docentes”, explicou ainda Tiago Brandão Rodrigues.