Apesar desta nova fase de abertura, o líder do executivo advertiu, contudo, que a “pandemia ainda não desapareceu”, referindo que a situação de calamidade vai manter-se em vigor e apelando aos portugueses, e em particular à população mais jovem, para que “se empenhem em poder ser testados, mesmo quando não tenham sintomas, e sempre que sintam que é possível”.
De acordo com as novas medidas aprovadas, com entrada em vigor a partir de 14 de junho, o comércio vai deixar de ter restrições de horários e os restaurantes poderão receber clientes até à meia-noite e encerrar à 01h00, mantendo as regras de ocupação atuais.
Os espaços culturais vão poder passar a funcionar até às 00h00 e com 50% da lotação, mantendo o modelo de lugares marcados e observando as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde.
Já os recintos desportivos, de todas as modalidades, poderão preencher até um terço da sua lotação, podendo ser exigido um teste negativo à Covid-19, caso a Direção-Geral da Saúde o entenda por adequado. Ainda no que diz respeito à atividade desportiva, deixa de haver restrições aplicadas aos escalões de formação e modalidades amadoras.
Os eventos familiares, como casamentos e batizados, vão continuar a poder realizar-se apenas com um número limitado de pessoas durante o verão, não excedendo os 50% da lotação dos recintos, ou os 25% nos concelhos que, em duas avaliações consecutivas, registem uma taxa de incidência superior a 120 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias ou superior a 240 nos concelhos de baixa densidade
O primeiro-ministro sublinhou, contudo, que a avaliação ao impacto das medidas “é feita semanalmente”, podendo as mesmas ser revertidas se a evolução da situação epidemiológica em cada concelho assim o recomendar.
Restrições mantêm-se nos bares, discotecas e festas populares
De fora, para já, desta nova fase de desconfinamento mantêm-se os bares e discotecas, que vão permanecer encerrados, pelo menos até final de agosto.
“Infelizmente, não entendemos que haja condições para voltarem a abrir até ao final de agosto e, portanto, mantêm-se essas restrições até ao final de agosto”, explicou António Costa, acrescentando que os empresários deste setor de atividade vão continuar a poder receber ajudas.
Do mesmo modo, as festas e romarias populares vão continuar suspensas durante os meses de julho e agosto, uma vez que são eventos que “suscitam sempre grande movimentação, grande concentração de pessoas”. “Estamos certos de que os primeiros a agradecer ao Governo tomar o ónus desta decisão serão os autarcas, que assim são poupados de terem de tomar as medidas que teriam inevitavelmente de tomar para a proteção das suas populações”, afirmou o primeiro-ministro.
Teletrabalho deixa de ser obrigatório
No que respeita ao regime de teletrabalho, o mesmo vai deixar de ser obrigatório, também a partir de 14 de junho, embora mantendo-se a sua “recomendação sempre que as atividades o permitam”. António Costa alertou, no entanto, que o teletrabalho pode voltar a ser obrigatório caso a taxa de incidência de casos de infeção aumente para além dos limites definidos pelo Governo.
