Governo aprova medidas de exceção para o período do Natal

Enfatizando que é fundamental continuar a garantir “um nível de contenção significativo”, para evitar que a uma segunda vaga suceda uma terceira que pudesse ser “particularmente grave”, razão pela qual a estratégia para o mês de dezembro é de prolongamento das medidas em vigor, António Costa referiu a adoção de algumas exceções para o Natal e Ano Novo, advertindo, contudo, que as mesmas não dispensam o máximo cuidado para minimizar riscos e que podem ser sujeitas a uma reavaliação no dia 18 de dezembro.

Medidas para o Natal e Ano Novo

Deste modo, para o período do Natal, poderá haver circulação entre concelhos nos dias 23, 24, 25 e 26 de dezembro, sendo que na noite de 23 para 24 a circulação na via pública só será permitida a quem estiver em trânsito e nas noites de 24 e 25 a proibição ocorrerá a partir das 2h00. Na noite de 26 será restabelecida a proibição de circulação a partir das 23h00.

A restauração poderá funcionar para almoços a 24 e 25 e até à 1h00 nas noites respetivas. No dia 26 os estabelecimentos poderão servir almoços até às 15h30.

Para o Ano Novo, não será permitida a circulação entre concelhos e na noite da passagem de ano será proibido circular a partir das 2h00. No dia 1 haverá liberdade de circulação até às 23h00.

A restauração poderá funcionar na noite de 31 até à 1h00 e até às 15h30 do dia 1. Na noite de Ano Novo não serão permitidas festas públicas nem ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

Evitar correr riscos

Falando em conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro sublinhou que todos “queremos que o Natal seja um momento de partilha e de encontro das famílias, mas não podemos esquecer que este não é um Natal em circunstâncias normais”.

De acordo com António Costa, o Governo não quis, ao contrário de outros países, fixar regras sobre organização da vida familiar para este período, mas sublinhou ser “fundamental que as famílias compreendam que devem organizar as suas celebrações tendo em conta os riscos”.

“É fundamental que o Natal seja um momento de partilha, mas que não seja de partilha do vírus”, acrescentou, lembrando que janeiro e fevereiro são meses “de elevadíssimo risco”, particularmente em função do tempo frio e dos picos do vírus da gripe, advogando que “temos de chegar a eles nas melhores condições possíveis, para evitar que esta segunda vaga dê lugar a uma terceira vaga particularmente grave”.

O Governo, acrescentou, irá proceder ainda a uma avaliação das medidas de exceção adotadas, no dia 18 de dezembro, “para confirmar que a tendência de melhoria se mantém e que, por isso, não necessitamos de puxar o travão de emergência para evitar um agravamento significativo”.

Nos períodos fora do Natal e do Ano Novo, serão mantidas, para os próximos 15 dias, as medidas que estão em vigor, designadamente, manter nos dois próximos fins-de-semana a proibição de circulação na via pública a partir das 13h00 nos concelhos de risco extremo e muito elevado.

“Este esforço é fundamental para que possamos atingir o objetivo de chegarmos ao Natal com o menor número de infetados possível”, disse António Costa, apontando que, “na última quinzena, houve uma evolução positiva” na diminuição do número de concelhos em situação de risco mais elevado.

O primeiro-ministro disse ainda que a evolução da pandemia “evidencia bem que as medidas adotadas têm produzido efeitos quer na redução do número de casos, quer na diminuição significativa de novos casos por semana”.

Apesar desta evolução positiva, sublinhou, “continuamos com um número de internados extremamente elevado, com um número de internados em cuidados intensivos também muito elevado e, infelizmente, com um número de óbitos também muito elevado”, o que significa, como referiu, que “é fundamental manter as medidas”.

Intensificar a mensagem junto dos portugueses

António Costa anunciou também que o Governo vai intensificar a campanha nos órgãos de comunicação social, para que os portugueses percebam a forma como se transmite o novo coronavírus e assim as famílias possam organizar as celebrações natalícias.

Assinalando que “as pessoas estão a perceber bem qual é a mensagem” e que “há uma adesão muito positiva”, o líder do Governo apontou que é “fundamental que assim se mantenha”, insistindo na recomendação de que “se evite festejos com muitas pessoas, onde se esteja muito tempo sem máscaras, em espaços fechados, pequenos e pouco arejados”, uma vez que são “as condições que ajudam à transmissão do vírus”.

“Aquilo que nós verificámos é que há uma adesão generalizada da população às medidas que são adotadas, um respeito muito escrupuloso por medidas tão duras como a limitação de circulação por exemplo aos fins de semanas nos concelhos de risco extremo e nos concelhos de risco elevado”, enalteceu.