O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e concretiza o acordo celebrado pelos governos de Portugal e Espanha, que recebeu esta semana a aprovação pela Comissão Europeia.
“O Governo aprovou hoje uma medida inédita […], um mecanismo que tem um conjunto de objetivos muito claro: limitar a escala dos preços, proteger quem está mais exposto e em terceiro lugar socializar os custos e benefícios”, disse Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa no final da reunião do executivo português, que ocorre no mesmo dia da reunião do executivo espanhol para o mesmo efeito.
Com esta medida, que será suportada por lucros inesperados que resultaram de preços especulativos, será possível, como realçou o governante, alcançar “uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas”.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.
No final de abril, os governos de Portugal e Espanha, liderados por António Costa e Pedro Sánchez, chegaram a um acordo político de “grande alcance” para uma proposta, a apresentar a Bruxelas, de estabelecimento de um mecanismo temporário que reconhecesse a especificidade do mercado energético ibérico.
De acordo com a proposta conjunta, este mecanismo teria como objetivo evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás, determinada, sobretudo, pelo contexto de guerra na Ucrânia, permitindo fixar um teto máximo para o gás nos 50 euros por MWh (contra o atual preço de referência de 90 euros) e diminuir o preço da eletricidade nos dois países.
O mecanismo excecional, que recebeu luz verde da Comissão Europeia no passado dia 8 e foi agora aprovado pelo Conselho de Ministros dos dois governos, terá uma duração prevista de cerca de 12 meses, compreendendo assim o período – próximo outono e inverno – de maior consumo de eletricidade.
