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Governo aprova integração de 2.995 profissionais de saúde

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Governo aprova integração de 2.995 profissionais de saúde

01/10/2020 Publicado por
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite integrar nos quadros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cerca de três mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais, que tinham sido contratados no contexto da resposta à pandemia.

Na conferência de imprensa após a reunião, a ministra da Saúde, Marta Temido, salientou que a conversão destes contratos a termo, ao abrigo do regime excecional, em contratos sem termo, confere aos profissionais da área da saúde “estabilidade profissional”, abrangendo 1.320 assistentes operacionais, 912 enfermeiros, 480 assistentes técnicos, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 63 outros profissionais.

Marta Temido assinalou ainda que esta medida não engloba os concursos habituais de recrutamento de pessoal médico, que estão a decorrer, e que vão incluir a contratação de 911 médicos hospitalares, 39 médicos de saúde pública e 435 especialistas de medicina geral e familiar.

O comunicado do Conselho de Ministros refere também que esta medida se destina “a colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte, permitindo fixar no Serviço Nacional de Saúde profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia Covid-19”.