Governo anuncia apoio a editoras e livrarias

Reconhecendo que o setor livreiro tem sido um dos mais fustigados em consequência das medidas de contenção à pandemia, a tutela avança, deste modo, com a criação de um apoio extraordinário ao setor, que vem complementar o pacote de medidas transversais que o Governo tem vindo a aprovar.

Assim, foi decidido lançar um programa, no valor global de 400 mil euros, para aquisição de livros, a preço de venda ao público, dos catálogos das editoras e livrarias, até um máximo de 5 mil euros por editora e livraria. As obras, escritas em português e por autores portugueses, serão distribuídas, em articulação com o Instituto Camões, pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e pela Rede de Centros Culturais, podendo versar as áreas de poesia, ficção, teatro, banda desenhada, literatura infantojuvenil e ensaio sobre artes e património cultural.

Para serem abrangidas por este programa, as editoras e livrarias têm de ser pessoas coletivas dotadas de personalidade jurídica, sediadas em Portugal e com atividade regular há pelo menos dois anos.

Segundo o Ministério de Graça Fonseca, “esta medida tem como objetivo fundamental apoiar as editoras e livrarias portuguesas no sentido de atenuar os efeitos provocados pela pandemia”.

“No concreto, vai permitir estimular e fomentar as diversas atividades ligadas à cadeia do livro e, ao mesmo tempo, reforçar o acervo bibliográfico da Rede de Ensino de Português no Estrangeiro e da Rede de Centros Culturais, promovendo o conhecimento e a divulgação internacional dos nossos autores”, especifica.

Outra medida prevista e já inscrita no Orçamento do Estado é a adjudicação de 200 mil euros à compra de livros para bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, privilegiando as livrarias de proximidade, no quadro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Serviços das Bibliotecas Públicas (PADES), para 2020.

“Assim, a aquisição global de livros soma 600 mil euros e permite o reforço, por um lado, das coleções de bibliotecas públicas em Portugal e, por outro lado, da rede de ensino português no estrangeiro e rede de centros culturais”, reforça o ministério liderado por Graça Fonseca.

O Governo decidiu ainda antecipar para maio a abertura das bolsas de criação literária, com um valor global de 180 mil euros, o que representa um reforço, no imediato, de 45 mil euros, face ao valor de 2019 e à dotação orçamental inscrita para 2020, “sem prejuízo da abertura de mais bolsas de apoio aos autores, no segundo semestre”.

Deste modo, o Ministério da Cultura irá atribuir seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais, apoiando 18 projetos originais de criação literária.

De acordo com a tutela, os programas agora anunciados inserem-se no quadro das medidas adotadas em período de emergência, vocacionadas para o curto prazo e para uma resposta mais imediata a situações de maior vulnerabilidade aos impactos da conjuntura atual do país.

Rede de bibliotecas escolares promove atividades em casa

Também por ocasião do Dia Mundial do Livro, o Ministério da Educação reforça a importância da aposta, através da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), nas novas tecnologias digitais, fundamentais neste período de confinamento e de suspensão das aulas presenciais, disponibilizando sugestões de trabalho, curadorias de conteúdos, instrumentos e tutoriais, em atualização permanente, para manter ligadas as bibliotecas às comunidades escolares.

O Plano Nacional de Leitura (PNL) assinala, igualmente, este Dia Mundial do Livro com o desafio de se oferecerem livros, tirar o pó aos livros e ler mais, deixando sugestões de leitura, de música para ouvir ou livros-objetos para ver e ler, entre outras.

No site Apoio às Escolas estão também disponíveis outros recursos e ferramentas, com a disponibilização de livros infantis e de lengas-lengas, das mais variadas fontes, como a Biblioteca Nacional ou a Imprensa Nacional–Casa da Moeda.

Tudo à distância de um clique, mantendo a segurança que estes tempos exigem.