A primeira avaliação do Governo, disse o ministro Duarte Cordeiro ontem numa conferência de imprensa conjunta com o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, é que os preços da energia em 2023 “deverão pesar menos na carteira dos portugueses”, em valores que se vão situar “abaixo da inflação prevista no Orçamento do Estado”.
Os preços da eletricidade
Começando pela eletricidade, o ministro Duarte Cordeiro garantiu que no mercado regulado tudo indica que o preço para um casal sem filhos que tenha um consumo anual de 1.900 kWh em vazio de 40% e potência contratada de 3,45KVA, terá, entre este mês dezembro de 2022 e janeiro de 2023, “uma variação de mais 1,6%”, o que corresponde a “um aumento de cerca de 0,54 euros”.
Já para um casal com dois filhos, outro dos exemplos apontados pelo ministro, que tenha um consumo anual de 5.000kWh, também em vazio de 40% e potência contratada 6,90KVA, “o aumento será já de 1,41 euros”.
Relativamente ao mercado liberalizado, Duarte Cordeiro avançou que a projeção do Governo aponta para uma variação de “menos 6,03 euros para o primeiro exemplo e de menos 14,97 euros para o segundo caso”, paradigmas que, segundo o governante, provam que as famílias poderão encontrar em 2023 “ofertas no mercado liberalizado com preços mais baixos que os do mercado regulado”.
Uma convicção que é fortalecida, como acentuou, pelo facto de o Governo e o regulador terem “mobilizado 4,5 mil milhões de euros” para conter os preços da eletricidade, sendo esta contribuição em valores absolutos, como também sinalizou, a “maior injeção financeira de sempre” no sistema elétrico nacional.
Das famílias, o ministro passou para o exemplo das empresas referindo que neste caso a fatura da eletricidade, se comparada entre o mercado regulado e o mercado liberalizado, deverá “sofrer uma variação de menos 24%”, respetivamente, entre o presente mês de dezembro e janeiro de 2023, passando a fatura de 3540,45 euros para 2690,74 euros.
Preços e políticas que ganham ainda maior importância, como salientou o ministro, graças aos benefícios trazidos pelo “mecanismo ibérico”, que só neste mês de dezembro significou “mais ou menos o dobro do que tivemos ao longo de todo o ano”, que se traduziu “num desconto de cerca de 34%”, enquanto que nos restantes meses de 2022, este benefício “correspondeu sensivelmente a apenas a 17%”.
O ministro foi mais longe, insistindo que o Governo mantém a expetativa de que o mecanismo ibérico possa trazer “descontos mais altos” no início do próximo ano, não só por causa do previsível “aumento da produção da energia renovável”, que neste mês de dezembro “pesou 76% na produção de energia elétrica”, como pelo aumento do “número de clientes que partilham os custos do mecanismo ibérico”.
Gás natural
Quanto ao gás natural, o executivo socialista prevê que a tarifa regulada, mesmo contando que o aumento previsto seja de 3% em 2023, continuará, em qualquer caso, “65% abaixo do mercado regularizado no caso dos consumos domésticos e 70% abaixo nos pequenos negócios”.
Neste sentido o governante não teve dúvidas em afirmar que a tarifa regulada “é a opção que permite uma poupança significativa”, quer nas famílias, quer nas pequenas empresas.
Já para os consumidores acima dos 10 mil metros cúbicos, o ministro Duarte Cordeiro lembra o apoio de mil milhões de euros, uma verba que, na sua perspetiva, contribuirá “de forma efetiva” para que um preço de referência de 120 euros “tenha um desconto de 30% e uma comparticipação no valor da tarifa de cerca de 40 euros”.
A parte final desta conferência de imprensa ficou reservada para o ministro aconselhar os consumidores domésticos e as empresas a compararem, designadamente no simulador da entidade reguladora (ERSE), as ofertas da tarifa regulada e as do mercado liberalizado, um mecanismo que, como lembrou, permitirá ter mais informação e possibilitar simultaneamente que se possam fazer “poupanças importantes” no preço da eletricidade e do gás durante o próximo ano.
