Governar o presente com visão estratégica e olhos postos no futuro

“Estamos agora em condições de pensar politicamente a mais largo prazo, realizar uma agenda de transformações institucionais e políticas que lancem decidida e sustentadamente Portugal na senda de maior crescimento, mais emprego, mais qualidade de vida e mais equidade social e territorial”, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, na intervenção que encerrou o debate final do Orçamento do Estado para 2017, hoje aprovado na Assembleia da República.

Depois de recordar que o primeiro objetivo do Governo em 2016 foi “sair do Estado de emergência orçamental, restaurar a normalidade financeira e reconciliar os cidadãos com o Estado”, Maria Manuel Leitão Marques assinalou que, ao fim de um ano, o Executivo socialista apresenta-se perante os portugueses com os objetivos cumpridos.

“Ao fim de um ano e de um orçamento cumprido, o Governo cumpriu o seu programa, mudou o que tinha prometido mudar, respeitou os seus compromissos com quem o apoia nesta Assembleia da República e os compromissos orçamentais e outros com a União Europeia”, sublinhou.

Cumprimos o Orçamento de 2016

Maria Manuel Leitão Marques reconheceu também que o ano orçamental que está a findar “não foi de todo fácil”, mas enfatizou que “contra o pessimismo de muitos e o secreto desejo de alguns” foi cumprido, “sem planos B ou orçamentos retificativos”.

Apontou, neste sentido, a recuperação de rendimentos, a redução da conflitualidade social, o aumento do emprego, o crescimento, e o maior rigor e consolidação das contas públicas, “com um défice que a Comissão Europeia prevê muito abaixo dos 3% para 2016, o afastamento das sanções por incumprimento orçamental passado e a saída iminente do procedimento por défice excessivo”.
A ministra referiu também o aumento das exportações de bens, a retoma da dinâmica do programa Simplex e, sobretudo, “uma maior atenção às pessoas, com maior previsibilidade e estabilidade das suas vidas, mais sossego no presente e mais esperança no futuro”.

Marcas fortes do OE2017

Com a proposta de Orçamento para 2017, sustentou Maria Manuel Leitão Marques, o Governo prossegue o combate às desigualdades, “com as políticas de inclusão e com uma atualização real das pensões”, apoia a capitalização e modernização das empresas, promovendo a competitividade da economia, reforça as dotações nas áreas da Ciência e Cultura, “o principal investimento no futuro e uma forte ajuda à criação de riqueza no país”, e valoriza os serviços públicos, investindo na modernização do Estado e na qualificação dos seus recursos humanos.

É também um Orçamento, sublinhou, que prossegue a consolidação orçamental “através da redução do défice orçamental, o aumento do saldo primário e a redução da dívida pública”.

“Governar o presente com visão estratégica e olhos postos no futuro”, defendeu, é o caminho que o Executivo socialista prosseguirá no próximo ano, lembrando a estratégia desenhada para a legislatura e inscrita no Programa Nacional de Reformas para o país.