De acordo com António Costa, o que determina que o país possa agora avançar na generalidade do seu território para a fase seguinte do processo de desconfinamento, já a partir do próximo dia 19, tem a ver, como referiu, com o facto de a taxa de incidência, entre 9 de março e 14 de abril, “ter passado de 118 para 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, sendo que no risco de transmissibilidade verifica-se “uma evolução negativa”, que passou de 0,78 para 1,05”.
É a partir da combinação destas duas variáveis, como assinalou o primeiro-ministro, que é possível avaliar o critério que permite decidir se se pode ou não “avançar no processo de desconfinamento”, garantindo que todas as decisões que o Governo delibera sobre esta matéria têm, desde o primeiro dia, respeitado os critérios definidos pelos especialistas, sendo esta a razão porque também desta vez “estamos em condições de avançar na próxima segunda feira para uma nova etapa no processo de desconfinamento”.
Segundo o chefe do executivo, esta fase de abertura, que vai ser alargada à generalidade do território nacional, inclui já os oito concelhos que há 15 dias estavam com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso, municípios que por terem diminuído as respetivas taxas de incidência da doença passam também a beneficiar desta nova abertura.
O que se vai passar na próxima segunda feira, ainda segundo António Costa, é um passo em frente no processo de desconfinamento que permitirá, entre outras medidas, o regresso do ensino presencial dos alunos do secundário e do ensino superior, mas também a possibilidade de voltar a haver atendimento presencial “com marcação” nas lojas do cidadão, a reabertura de cinemas, teatros e outros espetáculos, mas também de restaurantes, cafés e pastelarias e de centros comerciais, “independentemente da sua dimensão”, sendo que em qualquer destes casos e em todos estes locais mantêm-se a obrigação de cumprimento de todas as regras de prevenção, designadamente do “uso da máscara, higiene das mãos, separação física ou de evitar contatos não necessários mesmo após a vacinação”, recomendações, entre outras, que a Direção Geral da Saúde tem vindo a fixar.
Ainda sobre este novo processo de abertura, o primeiro-ministro anunciou que os eventos exteriores, “salvo indicação em contrário da DGS”, poderão voltar a realizar-se “com um máximo de cinco pessoas por 100 metros quadrados”, do mesmo modo que poderão igualmente ter lugar as modalidades coletivas de médio risco, bem como a “atividade ao ar livre até ao máximo de seis pessoas”, assim como casamentos, batizados e outras celebrações, desde que a “assistência não ultrapasse 25% em relação à lotação normal do recinto”.
Redobrar a atenção
António Costa alertou que apesar desta abertura quase generalizada do processo de desconfinamento, há ainda 13 concelhos que estão “pela primeira vez” com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, que agora deverão concentrar toda a sua atenção “na forma como poderão controlar a pandemia durante os próximos 15 dias”, havendo ainda a destacar seis municípios, Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, que por terem registado números acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, “terão que permanecer na fase de desconfinamento que está agora em vigor”.
Contudo, os casos mais complicados, como lembrou António Costa, convergem para quatro concelhos, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, que apresentam dados não de 120, mas de 240 casos por 100 mil habitantes a 14 dias, o que os vai obrigar a que estes municípios “tenham que recuar para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento”.
Já na parte final da conferência de imprensa, o primeiro-ministro fez questão de assinalar que estas medidas de confinamento ou de desconfinamento não podem ser vistas como um “prémio ou como um castigo”, mas como “medidas de defesa da saúde pública”, que se adotam para a “segurança das populações e de cada uma das pessoas e para a segurança de todos”, defendendo que o “esforço enorme que o país fez não pode ser desperdiçado” e que até que o processo de vacinação esteja concluído, “temos todos de continuar a fazer este esforço”.
