Ferro Rodrigues destaca papel dos parlamentos na recuperação europeia

Numa reunião por videoconferência com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantida na passada sexta-feira, Ferro Rodrigues sublinhou o “vasto trabalho legislativo e de execução” que a União Europeia (EU) terá pela frente em 2021, frisando, sobre o papel dos parlamentos nacionais, que “o mais urgente” é a ratificação da decisão sobre os planos de recuperação dos 27, “imprescindível para a execução do programa ‘NextGenerationEU’”, o fundo de 750 mil milhões de euros para fazer face à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19.

Por ocasião da visita da delegação da Comissão Europeia a Portugal, no âmbito do arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, Eduardo Ferro Rodrigues elogiou o trabalho de Von der Leyen em “tempos tão duros”, exprimindo o seu “apreço” pelo trabalho da Comissão em garantir a coordenação da resposta europeia quanto à distribuição de vacinas, uma área, como lembrou, “onde as competências da União são limitadas”.

“Vemos com grande interesse as propostas de reforçar a cooperação europeia na área da saúde”, acrescentou, numa referência ao programa ‘UE pela Saúde’.

Na sua intervenção, o presidente do Parlamento nacional mencionou também a necessidade de um acordo em torno do Pacto sobre a Migração e o Asilo, reiterando o interesse da Assembleia da República no contributo da Comissão para que se “enraíze” a conferência interparlamentar de alto nível sobre o tema, prevista para o ‘semestre português’.

A respeito da conferência sobre democracia e direitos humanos, o presidente Ferro Rodrigues considerou ser “ainda mais urgente” refletir e analisar estes temas após o “choque” que foi a invasão ao Capitólio que sucedeu na semana passada em Washington, a que se juntam casos no norte da Europa, em Itália ou em França, afirmando esperar que essa iniciativa “junte, se viável, o Parlamento Europeu, o Congresso americano e os parlamentos nacionais dos Estados-membros”.

Ursula Von der Leyen liderou, na passada sexta-feira, a visita do colégio de comissários europeus a Portugal, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, tendo mantido diversos contactos e encontros com as mais altas figuras do Estado.