Fator de progresso dos Açores e uma história de sucesso da democracia

“A autonomia dos Açores, quatro décadas passadas sobre a sua consagração constitucional e institucionalização efetiva, veio a revelar-se, não só como uma das mais notáveis histórias de sucesso da democracia portuguesa, como, para além disso, o período de maior desenvolvimento, de maior progresso e de maior e mais substantiva coesão de toda a nossa história”, afirmou o líder do Executivo regional, na sessão solene evocativa dos 40 anos da autonomia dos Açores, que decorreu na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial.

Vasco Cordeiro apontou depois os desafios presentes e futuros no sentido de aprofundar uma autonomia moderna, destacando o benefício mútuo de uma maior interação e colaboração entre o Estado e as autonomias regionais, assim como “levar a autonomia a intervir em novas áreas” da vivência coletiva, “eminentemente políticas” e não apenas administrativas.

A qualidade da democracia, a melhoria dos mecanismos de participação política ou o reforço dos instrumentos de participação cidadã, foram exemplos referidos pelo líder socialista regional de áreas onde é possível fazer esse aprofundamento.

Outro dos desafios sublinhados por Vasco Cordeiro passa por vencer “o desconhecimento e, em alguns casos, o preconceito que ainda perduram relativamente às autonomias regionais, atravessando os diversos espaços político-institucionais” do país, apostando numa “verdadeira pedagogia” de esclarecimento.

O líder do Governo regional dirigiu, depois, uma saudação ao presidente da Assembleia da República, que presidiu à sessão, considerando que a presença de Eduardo Ferro Rodrigues “é um bom indicador e um fator de ânimo para os que entendem ser necessário assumir, ao mais alto nível da República, esse trabalho e esse esforço que permita, no fundo, compatibilizar as experiências autonómicas dos Açores e da Madeira com o sentir da generalidade da sociedade portuguesa”.

Intervindo também na sessão solene, o presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional, Berto Messias, defendeu que “Portugal seria muito menor sem as suas regiões autónomas”, destacando o protagonismo de uma autonomia “afirmativa”.

“Não confundimos cooperação com subserviência, nem solidariedade com desresponsabilização do Estado nas suas obrigações para com os Açores”, salientou, acrescentando que a região protagoniza uma autonomia afirmativa, “evidenciando, todos os dias, que o país tem muito a ganhar com os Açores e com as mais-valias” que as suas especificidades e localização garantem à projeção de Portugal no mundo.