O anúncio foi feito na terça-feira, em Lisboa, pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na apresentação do programa, indicando que até 2025 haverá 100 mil vales para atribuir, no valor de 1.300 euros mais IVA, ou seja, 1.600 euros. Na primeira fase, que decorre até final de 2021, está prevista a distribuição de 20 mil vales, no valor total de 32 milhões de euros, 26 dos quais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e seis milhões do Fundo Ambiental.
As obras que podem ser pagas através dos vales de eficiência energética são a substituição de janelas de classe energética A ou superior, a aplicação ou substituição de isolamento térmico (pavimentos exteriores e interiores, paredes exteriores ou interiores) e substituição de portas, assim como a instalação de sistemas de arrefecimento ou aquecimento ambiente e de águas quentes sanitárias de classe A ou superior (bombas de calor, sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa).
Entre as intervenções possíveis, está ainda incluída a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, uma área na qual, como referiu Matos Fernandes, “Portugal se deixou atrasar ao ponto de produzir menos eletricidade a partir do solar do que a Bélgica ou Inglaterra”.
O ministro apontou ainda que cerca de um terço do consumo de energia em Portugal acontece nos edifícios, observando que “há muitas situações já antigas de pobreza energética”.
O programa é concretizado através de empresas fornecedoras das obras que os beneficiários dos vales desejem fazer, que devem aconselhar as pessoas e apresentar orçamentos pormenorizados.
Os beneficiários dos vales contratam a obra a uma empresa inscrita no Fundo Ambiental, que pode ser escolhida da lista existente no respetivo site, recebem o vale que permite à empresa fazer a obra e no final esta é paga à empresa pelo Fundo Ambiental.
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