“A descentralização é para continuar”, porque a Covid-19 “não pode fazer parar de pensar no futuro” e de procurar a “melhor forma de prestar cuidad...
Há uma clara conexão entre “a maior centralização e o menor desenvolvimento”, defendeu ontem o primeiro-ministro no encerramento do Fórum das Polít...
A transferência de competências para os municípios na área da Educação assegura o financiamento da a...
Governo aprova quatro novos diplomas setoriais. Ação social, cultura, vias de comunicação e gestão do património imobiliário público vão passar par...
Avançar com a política de descentralização de competências implica que os municípios recebam dos diversos ministérios uma transferência de cerca de...
A descentralização é um elemento central da reforma do Estado, defendeu o Secretário-geral do PS, António Costa, no ISCTE, numa ocasião em que tamb...