Até ao dia 15 de maio abrirá o primeiro concurso público para novos acordos de cooperação com o setor social, avançou o ministro Vieira da Silva, i...
Mudanças no sistema eleitoral para conceder mandatos suplementares ao partido vencedor era estar a atribuir uma espécie de bónus na secretaria, alg...
O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, apresentou ontem aos parceiros sociais uma proposta d...
Ao definir como objetivo principal a melhoria dos rendimentos das famílias, “o Orçamento de Estado para 2017 concretiza integralmente os compromiss...
O adicional que o Orçamento do Estado para 2017 inscreve no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de valor patrimonial superior a 600 mil euros, é...
A receita do imposto será consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, acres...
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira um regime especial para reduzir as dívidas fiscais e...
O regime especial de regularização de dívidas ao Fisco ou à Segurança Social não pretende ser um “perdão fiscal”, serve qualquer contribuinte, e nã...
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que o Orçamento do Estado pa...
Dentro de um mês entrará em vigor a lei de combate às formas modernas de trabalho forçado. A norma foi publicada em “Diário da República”, tornando...