Os cidadãos titulares do Cartão de Antigo Combatente ou cartão de viúvo/viúva dos mesmos já podem pedir o respetivo passe para ter acesso a transpo...
O aumento exponencial do preço dos combustíveis fósseis levou o Governo a aprovar ontem, em Conselho de Ministros, um apoio extraordinário ao setor...
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou esta quinta-feira que o Governo tomará “todas as medidas de política ...
O Governo entregou na última quinta-feira, na Assembleia da República, um estudo relativo à reforma antecipada das pessoas com deficiência, comprom...
No dia 18 de julho de 2019, o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 139/2019, um conjunto de mecanismos e ações com vista a reforç...
O Tribunal Constitucional pronunciou-se ontem, por unanimidade, pela inconstitucionalidade das duas leis da Assembleia da República que aumentaram ...
O Conselho de Ministros marcou hoje as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da ...
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou esta quinta-feira que a evolução da situação epidemiológica observada em Po...
O Governo anunciou esta terça-feira o alargamento da vacinação contra a Covid-19 para todos os cidadãos maiores de 40 e 30 anos, a partir de 6 e 20...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apresentou hoje as linhas de ação da Estratégia Nacional Anticorrupção, nas vertentes de prevenção e re...