É abusivo e excessivo considerar como um “presente envenenado” o processo de descentralização para os municípios “só por ter sido concertado” e de ...
Apostar na descentralização de competências para os municípios, significa a “confiança do Governo” no trabalho das autarquias locais e dos seus tit...
O Governo português vai cooperar com Timor-Leste no processo de desconcentração e descentralização administrativas daquele país, designadamente atr...