O Bureau do PES Local, organização dos socialistas europeus que agrega os eleitos locais e regionais, reuniu nos passados dias 25 e 26 de abril em ...
Existem cerca de três mil milhões de euros de fundos comunitários disponíveis para apoiar investimento das autarquias no âmbito do programa Portuga...
Há uma clara conexão entre “a maior centralização e o menor desenvolvimento”, defendeu ontem o primeiro-ministro no encerramento do Fórum das Polít...
A deputada socialista Susana Amador reafirmou hoje no Parlamento que todos os diplomas setoriais sobre a descentralização de competências para as a...
É abusivo e excessivo considerar como um “presente envenenado” o processo de descentralização para os municípios “só por ter sido concertado” e de ...
O Gabinete de Estudos (GE) realizou no passado dia 23 de junho mais uma formação autárquica, desta vez em Viana do Castelo.
O Governo conta com a participação de comunistas e bloquista no “processo da descentralização de competências para as autarquias”, garantiu ontem o...
A descentralização de competências para o poder local é decisiva para a melhoria das políticas públicas, afirmou o ministro da Administração Intern...
Com vista à valorização de infraestruturas e equipamentos dos municípios do interior, o Executivo liderado por António Costa vai implementar o prog...
“A reforma do Estado e o processo de descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais foi assumida pelo atual...