Estímulos à economia europeia devem manter-se até a pandemia perder força

Intervindo por videoconferência na comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu (PE), o ministro das Finanças, João Leão, apresentou as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, alertando para o “tremendo efeito” que esta crise pandémica está a causar à economia europeia, o que justifica, como defendeu, que as ajudas e os incentivos se mantenham.

De acordo com o ministro João Leão, esta última vaga de Covid-19 está a ser “bastante mais intensa” em toda a Europa do que era esperado, com resultados “absolutamente nefastos”, um cenário que justifica, em sua opinião, que os estímulos à economia não sejam retirados prematuramente e que se mantenha em vigor, “nesta fase de emergência”, a suspensão das regras europeias de disciplina orçamental do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) como mais uma forma de apoiar a “manutenção do emprego e a capacidade produtiva das empresas”.

Perante uma situação pandémica e económica que se tem vindo a agravar, o ministro das Finanças defendeu que a política orçamental e os auxílios do Estado aos trabalhadores e às empresas devem ser mantidos “enquanto medidas excecionais”, o que permitirá, como destacou, que a economia não sofra de forma tão significativa os efeitos desta crise, reclamando ainda o governante a manutenção da “cláusula de espape” do PEC, “enquanto a economia não voltar aos níveis pré-crise, de 2019”.

O titular da pasta das Finanças lembrou ainda, nesta intervenção na comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, que uma das prioridades da presidência do semestre europeu português é a de garantir que o plano de recuperação e resiliência da economia europeia e os diferentes planos nacionais sejam aprovados “o mais rapidamente possível”, de forma a garantir que a economia “começa a sentir os efeitos desses planos no terreno.

Suspender as regras

O ministro das Finanças teve ainda ocasião para lembrar que em 2019, face ao impacto “sem precedentes” que a pandemia começou a ter na economia dos 27, a União Europeia rapidamente avançou com a suspensão temporária das regras do PEC, quer em relação ao défice, quer quanto à dívida pública, uma medida que segundo o ministro João Leão permitiu os Estados europeus pudessem na altura começar a enfrentar a grave situação economia que se começava a desenhar, recomendando que esta seja uma medida a prolongar, “pelo menos até ao final de 2021”, até porque a recuperação económica dos 27 Estados-membros, como assumiu, e segundo as próprias previsões macroeconómicas da Comissão Europeia, “não deverá completar-se antes dos finais de 2022”.