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Esclarecer os contratos de associação

Esclarecer os contratos de associação

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esclarece a posição do Governo relativamente aos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, desmistificando, em linguagem clara, um tema que tem vindo a ser empolado.
Constâncio e o parlamento português
  • O Governo garante o cumprimento integral dos contratos celebrados em 2015, assegurando aos alunos a continuação dos seus ciclos.
  • Os contratos de associação justificam-se apenas para suprir carências da rede pública, continuando a reconhecer no ensino particular um relevante parceiro.
  • O Governo garante uma análise cuidadosa da rede de ensino para identificar e evitar redundâncias, através de um estudo pormenorizado, rigoroso e transparente.