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EPAI: 90 medidas para garantir universalidade no acesso a museus e monumentos

EPAI: 90 medidas para garantir universalidade no acesso a museus e monumentos

O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025 (EPAI), a qual contém 90 medidas e estabelece metas claras e ambiciosas no domínio da inclusão e acessibilidade a monumentos, museu e palácios públicos. Portugal passa, assim, a ser o primeiro país da União Europeia a dispor de um documento estratégico nesta matéria.

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Ana Sofia Antunes

De acordo com o comunicado do Governo, a EPAI “compreende 90 medidas, organizadas em torno de 5 eixos estratégicos”, que “contemplam objetivos e metas concretas e têm como objetivo reforçar a qualidade das políticas públicas na promoção da acessibilidade universal, contribuindo, assim, para uma maior coesão social”.

Trata-se de um “instrumento estruturador” que resulta do trabalho conjunto desenvolvido entre as tutelas governativas do Património Cultural e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, além de incorporar os contributos de diversas entidades, com o objetivo comum de promover a inclusão e acessibilidade a locais do nosso património histórico e cultural.

“A EPAI 2021-2025 representa um salto qualitativo, dando resposta a pessoas com graus diferenciados de autonomia e que carecem, por isso, de soluções distintas. Essa visão de longo alcance, sustentada em objetivos concretos, constitui uma mudança de paradigma e marcará decisivamente o património cultural na próxima década”, sublinhou a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

Por seu lado, a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, considera que “é extremamente enriquecedor saber que somos efetivamente o primeiro país – o primeiro Estado da União Europeia – que tem um documento estratégico, que define um conjunto de orientações políticas e de medidas de política estruturadas, organizadas no sentido da sua implementação, com metas temporais definidas de forma coerente e saber que estamos efetivamente na linha da frente nesta matéria”.

Apresentada em dezembro de 2021 e depois de ter estado em consulta pública até ao passado dia 14 de janeiro, a EPAI foi aprovada a 28 de janeiro e publicada em Diário da República na passada quinta-feira, por despacho assinado pela secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.

A EPAI pode ser consultada aqui.

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