Entrada em vigor do orçamento reforça caminho de confiança

“É um orçamento que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a economia e o emprego”, referiu António Costa, reiterando as três grandes prioridades do instrumento de política orçamental para o próximo ano, num contexto de ajudar o país a superar os desafios e os impactos resultantes da pandemia de Covid-19.

Também o ministro das Finanças, João Leão, assinalou a entrada em vigor, no início do ano, do que classifica como “um bom orçamento”, que corresponde às necessidades do país para superar a crise.

Numa mensagem gravada em vídeo, João Leão lembra que se antecipa ainda um “inverno bastante exigente”, mas já com razões de confiança para se ver a “luz ao fundo do túnel”.

“Por um lado, e no imediato, a segunda vaga [da pandemia de Covid-19] está a ser muito intensa, pelo que se antecipa um inverno bastante exigente. Mas por outro, o surgimento com sucesso das vacinas para a Covid-19 permite prever uma evolução favorável da pandemia ao longo do próximo ano, o que cria as condições para uma forte recuperação da economia em 2021”, sublinha o titular da pasta das Finanças.

“Já conseguimos ver a luz ao fundo do túnel, mas ainda o temos de atravessar”, acrescentou.

Recordando as três grandes prioridades que estiveram na base da elaboração do Orçamento, o combate à pandemia, a proteção do rendimento dos portugueses e a proteção do emprego e apoio à economia, João Leão destacou o reforço do Serviço Nacional de Saúde com mais de 1.000 milhões de euros, para contratar mais de 4.500 profissionais de saúde, adquirir vacinas contra a Covid-19, equipamentos de proteção individual, abertura de novas camas e investir nos centros de saúde e na aquisição de equipamentos hospitalares.

No campo da proteção dos rendimentos, o ministro das Finanças sublinhou o aumento de 30 euros do salário mínimo nacional, que passa a ser de 665 euros a partir de janeiro, e o aumento extraordinário de 10 euros a dois milhões de pensionistas, a par da redução das taxas de retenção de IRS, “aumentando o rendimento disponível dos portugueses no valor de 200 milhões de euros em 2021”, e da redução do IVA da eletricidade, que permitirá às famílias “uma poupança anual de 150 milhões de euros”.

“O Orçamento do Estado para 2021 tem também como preocupação central não deixar ninguém para trás, por isso reforçámos a proteção social”, afirma o ministro, referindo-se à nova prestação social, de caráter extraordinário, para os trabalhadores que perderam os seus rendimentos em consequência da pandemia, ao prolongamento do subsídio de desemprego por mais seis meses para quem perder o acesso àquele subsídio durante 2021 e o acesso a creches gratuitas a 65 mil crianças.

O ministro das Finanças lembrou ainda as medidas de proteção do emprego e recuperação da economia, como o programa de ‘lay-off’, o programa Apoiar, ou as moratórias bancárias.

“Estas medidas vão dar um contributo fundamental para uma forte recuperação da economia e, dessa forma, também para a redução do défice e da dívida pública”, apontou.

“Esta evolução da economia e das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses, demonstrando que o país está no bom caminho, e que segue uma trajetória segura e sustentável”, concluiu João Leão.