Falando na cerimónia de assinatura, que teve Academia das Ciências, com a presença dos ministros do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o líder do executivo socialista assumiu que a questão do alojamento – e a preços acessíveis – é um dos maiores obstáculos no acesso ao ensino superior, exigindo uma resposta ambiciosa, que está a ser posta em prática.
“Estamos perante uma mobilização geral da sociedade portuguesa para assegurar um objetivo fundamental: termos alojamento estudantil a preço acessível para eliminar uma das maiores barreiras de acesso ao Ensino Superior”, declarou António Costa.
Na cerimónia desta quinta-feira, foram assinados contrativos relativos a projetos com financiamento já assegurado, envolvendo, além de instituições de ensino superior, entidades sociais, autarquias e vários outros organismos públicos. No total, os 119 projetos de residências de estudantes com verbas garantidas abrangem 51 municípios, dos quais 23 são relativos a edifícios que serão construídos de raiz, totalizando 9.356 novas camas. Foram também contratualizados projetos de reabilitação, correspondentes a mais 6.444 camas.
Na sai intervenção, António Costa sublinhou que, das 15 mil camas atuais, Portugal vai passar para 26 mil camas até ao final de 2026.
“A meta não é individualizada por instituto politécnico, por universidade ou por municípios. Ou cumprimos tudo ou não recebemos nada”, advertiu, numa alusão às regras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o primeiro-ministro, em linha com a estratégia para a melhoria das qualificações dos portugueses, até 2030, seis em cada 10 jovens com 20 anos deverá frequentar o ensino superior, sendo que na faixa entre os 30 e os 34 anos, Portugal deverá ter 50% deste grupo etário com o ensino superior concluído também até ao final da década.
“Hoje, depois dos progressos nos últimos 20 anos, já temos 43,7%”, observou, antes de se referir à crescente diversificação da oferta ao nível do ensino superior, que já contempla 138 localidades.
Esta subida em termos de oferta, apontou o líder do Governo, aumenta também o número de alunos deslocados em todo país – um movimento que considerou importante na aprendizagem cívica e no crescimento de cada jovem, implicando igualmente a necessidade de mais alojamentos.
“Sabemos bem como a liberalização do mercado da habitação é irreversível e aumentou significativamente a pressão sobre o custo do alojamento. O crescimento da procura turística do país também tem pressionado muito o preço da habitação, com muitas habitações convertidas em alojamento local”, apontou.
Neste contexto, afirmou António Costa, o Estado “tem mesmo de fazer este investimento em alojamento para estudantes do ensino superior”.
“Temos de conseguir mobilizar todos os recursos e, por isso, no PRR uma das prioridades foi mesmo o investimento no alojamento para os estudantes do ensino superior. São 375 milhões de euros”, assinalou, acrescentando, contudo, que as necessidades crescentes fizeram com que o número de projetos aprovados ultrapassasse a dotação, o que levou o Governo a reforçar o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior com mais 72 milhões de euros.
“Brevemente teremos outra cerimónia para contratualizar com mais entidades”, adiantou o líder do executivo.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que abriu a sessão, enalteceu o trabalho que tem sido desenvolvido ao longo dos últimos anos, afirmando que o país está perante “o maior investimento de sempre em residências para estudantes do ensino superior”.
“Face ao reforço do PRR, será possível executar a totalidade dos 134 projetos aprovados, o que irá envolver mais três concelhos, além dos 51 já abrangidos”, disse Elvira Fortunato, acrescentando que, assim, “teremos uma maior cobertura nacional, em especial na região dos Açores”.
O PRR tem financiamento garantido para estes 119 projetos, que terão de ser concretizados até 2026, duplicando a oferta pública de alojamento estudantil. Com o reforço do financiamento, será possível realizar 134 projetos, aumentando o número para 18.239.
