O apoio que o Estado vai dar à fatura energética das empresas, segundo foi ontem garantido numa conferência de imprensa conjunta em Lisboa pelos ministros da Economia e do Ambiente, vai traduzir-se em 2023, no que se refere à eletricidade, numa “diminuição de 35% na fatura final dos consumidores industriais” e em cerca de “80% na fatura final dos consumidores domésticos”.
Segundo os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, o apoio extraordinário que estava previsto, de três mil milhões de euros, para ajudar as empresas a enfrentarem a subida dos preços da eletricidade e do gás, será no próximo ano reforçado em mais 500 milhões de euros, totalizando 3.500 milhões de euros, sendo dois milhões de euros destinados ao mercado da eletricidade e mil milhões ao do gás natural.
O apoio extraordinário à eletricidade em 2023, como especificou, será atribuído “através de leilões das licenças de emissão de gases com efeito de estufa, tributação dos produtos petrolíferos e energéticos e contribuição extraordinária sobre o setor energético”, sendo que parte deste apoio total de 2.500 milhões de euros, como também referiu, será proveniente de “receitas resultantes do diferencial de custo com as centrais com contratos de aquisição de energia”.
Ainda de acordo com o titular da pasta da Economia, este apoio extraordinário do Estado, que será atribuído “já a partir do próximo dia 1 de janeiro de 2023”, destina-se a apoiar os consumidores finais do mercado grossista, quer os que estão no mercado regulado ou no liberalizado, garantindo que estas “reduções muito significativas” das tarifas de acesso às redes, terão como efeito imediato “uma diminuição de cerca de 35% na fatura final dos consumidores industriais, e de cerca de 80% na fatura final dos consumidores domésticos”.
Apoios no mercado do gás
Quanto aos apoios extraordinários que o Estado prevê lançar em relação ao mercado do gás em 2023, o ministro da Economia lembrou que têm em vista responder aos consumidores de gás “em alta, média e baixa pressão nos pontos de entrega com consumos superiores a 10 mil m3”.
Ainda de acordo com António Costa Silva, estes mil milhões de euros serão executados a partir do primeiro dia do próximo mês de janeiro, incidindo a totalidade deste apoio “sobre 80% do consumo faturado”, lembrando o titular da pasta da Economia que este montante é referente ao apoio a conceder para cada ciclo de faturação, que será transferido para os comercializadores “no prazo de dez dias”, desde que os “requisitos se cumpram”.
O Governo, ainda segundo o ministro da Economia, “vai continuar a monitorizar a situação e a evolução dos mercados”, sempre, como garantiu, em “contato próximo com as empresas e com o sistema produtivo”, sendo que a maior preocupação do executivo socialista é a de “proteger as famílias e as empresas do efeito de uma crise exogénea nos mercados energéticos”.
Mercado da energia
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que também participou nesta conferência de imprensa conjunta, lembrou, por seu lado, que nunca em Portugal houve da parte de um Governo uma tão grande e empenhada intervenção no mercado de energia, destacando que os apoios que estão a ser disponibilizados pelo executivo socialista a este setor estratégico pretendem “mitigar os preços da energia no país”. Uma ação, como também lembrou, que representa “um enorme esforço financeiro”, que importa prosseguir, para que a economia nacional possa ter condições para continuar a trabalhar e a manter níveis interessantes de “competitividade internacional”.
