home

Eleição para o TC deve respeitar a representação política que garante a defesa dos valores constitucionais

Eleição para o TC deve respeitar a representação política que garante a defesa dos valores constitucionais

O Secretário-Geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, afirmou ontem que aguarda uma conversa com o presidente do PSD e primeiro-ministro sobre a eleição dos órgãos externos do Parlamento, acentuando que “a representação no Tribunal Constitucional deve respeitar a representação política que garante a defesa dos valores constitucionais”.

Publicado por:

Acção socialista

Ação Socialista

Órgão Nacional de Imprensa

O «Ação Socialista» é o jornal oficial do Partido Socialista, cuja direção responde perante a Comissão Nacional. Criado em 30 de novembro de 1978, ...

Ver mais

Falando à margem da sessão de apresentação do livro ‘Vencer os Tempos’, de sua autoria, que decorreu ontem em Lisboa, José Luís Carneiro explicou o pedido de adiamento da eleição feito pelo do PS, vincando que há um entendimento para a generalidade dos órgãos externos, com exceção da representação para o Tribunal Constitucional.

“Há um consenso muito amplo em relação a todas as outras representações. A votação que sempre defendemos foi que fosse uma votação global de todas as representações externas da Assembleia da República”, salientou.

“A representação no Tribunal Constitucional deve respeitar a representação política que garante a defesa dos valores constitucionais e do equilíbrio que sempre houve desde 1976 para a defesa dos valores constitucionais e foi isso que nós procurámos transmitir”, vincou José Luís Carneiro.

Como forma de ultrapassar este impasse, o líder socialista referiu que ficou decidida “uma conversa com o primeiro-ministro”, Luís Montenegro, e que aguarda “que essa conversa possa acontecer”.

“Aquilo que entendemos é que deve haver uma representação que respeite a representação do PS e que não tire a representação do PS do Tribunal Constitucional. Nós entendemos que o PS tinha direito a indicar, neste caso, uma magistrada ou um magistrado e indicou o nome que reúne esse perfil”, disse. Quanto aos outros dois nomes, lembrou que se trata da substituição de duas personalidades que saíram do Tribunal Constitucional e que tinham sido indicados pelo PSD.

José Luís Carneiro assegurou que os socialistas vão continuar “empenhados para que se encontre uma solução”.

O Partido Socialista sustentou o pedido de adiamento das eleições para os órgãos externos do Parlamento, de que deu conta em nota pública, por ainda não ter sido “encontrada uma solução adequada” para o Tribunal Constitucional, defendendo a “representatividade de todos os grupos políticos”.

“Apesar dos esforços desenvolvidos, ainda não foi encontrada uma solução adequada para um órgão fundamental como o Tribunal Constitucional, continuando o Grupo Parlamentar do PS disponível e empenhado no diálogo necessário para atingir esse objetivo”, pode ler-se ainda na nota divulgada.

ARTIGOS RELACIONADOS