Educação na agenda dos deputados socialistas por Setúbal

Dando continuidade ao contacto permanente com as instituições, serviços desconcentrados do Estado e forças vivas do distrito de Setúbal, no âmbito do roteiro ‘Manter a proximidade, em segurança’, os deputados eleitos pelo círculo de Setúbal, Eurídice Pereira, Filipe Pacheco, André Pinotes Batista, Sofia Araújo, Fernando José, Clarisse Campos e Ivan Gonçalves, reuniram na passada segunda-feira com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, o diretor-geral da DEGEstE, João Gonçalves, e o diretor de serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Francisco Neves.

Esta reunião em formato digital, que incidiu sobre os concelhos da península de Setúbal, contou ainda com as presenças, da vice-presidente da Câmara Municipal de Alcochete, Maria Fátima Soares, do vereador da Câmara Municipal de Almada, João Couvaneiro, da vereadora da Câmara Municipal do Barreiro, Sara Ferreira e dos presidentes das estruturas concelhias do PS de Setúbal, Sesimbra, Seixal, Palmela, Barreiro e Almada.

O regresso ao ensino presencial no pré-escolar e 1º ciclo e os novos desafios que se colocam nesta fase, foi o primeiro ponto da agenda. Sobre este assunto, a secretária de Estado da Educação realçou o trabalho da comunidade escolar, reafirmando as escolas como locais seguros. Neste campo, realçou a intensificação das testagens para pessoal docente e não docente, o que representou a realização de mais de 70 mil testes em 4 dias, bem como a priorização do corpo docente e não docente das escolas no plano de vacinação que se iniciará muito em breve.

Inês Ramires destacou, igualmente, a enorme tarefa de organização que implicou retoma da atividade letiva, embora já com experiência acumulada do ano anterior. A criação de uma rede de contactos mais fluida, que envolveu vários parceiros e que permitiu prestar todo o apoio às crianças e jovens e às suas famílias nestes últimos meses, encontrado de forma mais célere soluções para os problemas que se colocam em cada momento.

A governante frisou também o esforço que tem sido empreendido com o reforço do pessoal não docente nas escolas dos concelhos da península, fazendo uso do mecanismo de substituição através do recurso à bolsa de recrutamento ativa e que tem suprido de forma mais rápida e eficaz as necessidades das escolas.

Ainda em referência ao primeiro ponto da agenda de trabalhos, Inês Ramires informou os deputados e autarcas sobre o esforço desenvolvido pelo Ministério da Educação na densificação dos recursos digitais, com a distribuição de 450 mil kits de computadores e conetividade aos alunos dos escalões A e B.

Investimento e valorização da escola pública

A eliminação do amianto dos edifícios escolares foi o segundo ponto da agenda. Para os deputados socialistas, o modelo encontrado pelo Governo para, em cooperação com as autarquias locais, resolver um flagelo que se arrastava no tempo, demonstra que, mesmo no atual contexto, a valorização da escola pública é uma prioridade na ação governativa.

Quanto a este tema, Inês Ramires referiu que o programa nacional destinado a erradicar o amianto das escolas representa um investimento de 60 milhões de euros, abrangendo cerca de 600 escolas.

No acordo de cooperação assinado entre o Governo e as autarquias do distrito, num investimento a rondar os 9,5 milhões de euros e sem comparticipação por parte dos municípios, até ao final de agosto, a eliminação do amianto das nossas escolas será uma realidade.

A necessidade de intervenção nos estabelecimentos de ensino foi o terceiro e último ponto da agenda. Os deputados socialistas, autarcas e dirigentes concelhios do PS, reconheceram as obras de recuperação e manutenção das escolas do distrito, mas não deixaram de elencaram vários problemas nas escolas dos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

A secretária de Estado da Educação respondeu ter tomado boa nota do caderno de encargos e das preocupações nele vertidas, assumido que o Ministério da Educação tem identificadas 79 escolas de 2º e 3º ciclo e secundário, nas quais 33 são consideradas prioritárias.

Sendo certo que muito haverá para fazer, existe trabalho concretizado nos últimos anos. As obras na João de Barros, no Monte da Caparica, na Anselmo de Andrade, na Secundária de Bocage ou na Navegador Rodrigues Soromenho são exemplo do investimento concretizado na valorização da escola pública.

Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia da República e nas autarquias locais continuam a defender a Educação como uma prioridade.