Eduardo Cabrita afasta “respostas casuísticas e ‘ad hoc’” para lidar com as migrações

Eduardo Cabrita defendeu hoje uma “resposta europeia” à questão dos refugiados, sem “respostas casuísticas e ‘ad hoc’”, no final de um encontro com o homólogo alemão, Horst Seehofer, em Berlim.

No encontro dos dois ministros foram discutidos “três planos muito importantes” relativos às políticas das migrações, revelou Eduardo Cabrita aos jornalistas.

“Primeiro, a cooperação bilateral Portugal-Alemanha em matéria de migrações e de acompanhamento das questões dos refugiados, a propósito da assinatura do primeiro acordo entre a Alemanha e outro estado europeu sobre as chamadas ‘retomas a cargo’”, adiantou o ministro da administração português.

“Discutimos o quadro geral europeu, a necessidade de termos uma solução permanente estável que assente nos princípios europeus e nas regras da partilha da solidariedade e da responsabilidade entre todos os estados europeus, no tratamento da questão das migrações e, em terceiro lugar, a cooperação com países terceiros”, indicou Eduardo Cabrita.

O ministro da administração interna sublinhou, no entanto, que nesta reunião com o seu homólogo Horst Seehofer não foram discutidos números, referindo que “a questão não é de números porque não os podemos antecipar”.

Eduardo Cabrita defendeu “uma resposta europeia”, realçando que não é possível existirem “respostas casuísticas e ‘ad hoc’”, sublinhando que “Portugal tem estado em todos os programas europeus de resposta” à crise das migrações.

“Portugal assume que vai precisar de migrantes nas próximas décadas. Temos de o fazer de uma forma organizada e ordenada, porque os migrantes são um elemento positivo para a economia europeia. É necessário combater o tráfico de seres humanos, combater a insegurança, ter uma política comum de fronteiras, mas também uma política comum de migrações”, disse o ministro da administração português aos jornalistas.

Hoje o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Juncker, propôs reforçar o corpo permanente da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), dotando-o de 10.000 agentes até 2020, de modo a melhor proteger as fronteiras exteriores da União Europeia.

“Temos centenas de efetivos das forças de segurança e das forças armadas na Grécia, em Itália, na Bulgária, na Roménia, em Espanha. Defendemos fronteiras seguras para que não haja tráfico de seres humanos e isso não é contraditório com uma resposta solidária”, destacou Eduardo Cabrita.

O ministro da administração interna recusou qualquer solução que passe pelo encerramento de fronteiras em Portugal.

“Em Berlim sabemos bem o que custou à Europa ser divida por muros. Não podemos reerguer novos muros. Queremos uma Europa de liberdade de circulação, uma Europa que tenha regras comuns na relação com os países vizinhos”, enfatizou o ministro da administração interna de Portugal.