“Este mês de abril dá-nos uma esperança renovada de que poderemos estar mais perto da saída do ‘túnel’. A recuperação está em andamento”, referiu, esta quinta-feira, na Assembleia da República, o ministro das Finanças, João Leão, durante o debate parlamentar do Programa de Estabilidade 2021-2025.
“Os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico aumentaram de forma expressiva em março e em abril”, enquanto “as compras de multibanco dos residentes cresceram 14% face ao período pré-pandemia”, sendo que também “as exportações de bens aumentaram 6% no primeiro trimestre face ao período homólogo”, avançou João Leão.
Apesar dos sinais positivos e encorajadores, o ministro advertiu que o programa está “marcado por um período de incerteza em consequência da crise pandémica”.
Ainda assim, conforme salientou o governante, o Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano e 4,9% em 2022. Por seu lado, de acordo com as estimativas do executivo, o défice das contas públicas portuguesas deverá situar-se em 4,5% este ano e diminuir para 3,2% em 2022, devendo depois manter-se abaixo dos 3% a partir de 2023.
Já a dívida pública deverá ficar este ano nos 128% do PIB, devendo diminuir progressivamente nos anos seguintes até se fixar nos 114% em 2025.
O ministro das Finanças destacou a componente sanitária, salientando alguns fatores importantes para a retoma da economia e equilíbrio das contas públicas, tais como a melhoria ao nível da crise sanitária, a evolução da vacinação que, de acordo com o governante, nos dá a expetativa de que “a imunidade de grupo possa ser alcançada mais cedo do que o previsto”, bem como “a evolução favorável do número de novos casos dá-nos confiança de que prosseguiremos para a última fase de desconfinamento expectavelmente sem voltarmos a ter de fechar”, sublinhou João Leão.
Desemprego abaixo do esperado
Durante a sua intervenção, o ministro das Finanças referiu-se aos indicadores do desemprego publicados, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os quais revelam que a taxa de desemprego ficou “muito abaixo” do esperado.
“A taxa de desemprego anunciada [ontem] pelo INE está em valores muito abaixo do que eram expectáveis”, disse o ministro, salientando que “a taxa de desemprego: 6,5% [em março], provavelmente até vai ficar, no cômputo do ano, abaixo do que temos no nosso Programa de Estabilidade”, referindo-se à taxa de 7,3% prevista no Programa de Estabilidade.
O governante lembrou que “o PSD anunciava o desastre em relação à taxa de desemprego e o caos provocado pelo aumento do salário mínimo para cerca de um milhão de trabalhadores”, recordando, ainda, que no período de governação da maioria PSD/CDS-PP a taxa de desemprego chegou a atingir os 16%.
Vencer a crise sem deixar ninguém para trás
O ministro João Leão salientou que os apoios às empresas e às famílias para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 “vão ficar mais de duas vezes acima” do previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
“Neste momento já executámos mais do que estava previsto no orçamento e estamos a reafetar as rubricas para despesa previstas para a Segurança Social e para dar apoios às famílias e empresas. Apoios que vão ficar muito acima, mais do que duas vezes acima, do que estava previsto”, afirmou o governante.
“O Governo comprometeu-se, se as coisas corressem pior, se a pandemia tivesse uma evolução pior, como teve no primeiro trimestre, a reforçar muito os apoios e que apoios não faltariam”, disse o ministro de Estado e das Finanças, referindo-se ao facto de a execução orçamental em 2020 ter sido superior ao orçamento inicial.
Traduzindo a confiança e determinação do Governo de que o país irá superar a crise, o ministro lembrou que “já demonstrámos que o conseguimos com sucesso desde 2016. Estamos confiantes que vamos voltar a consegui-lo”.
