Discurso de Presidente das MS-ID, Elza Pais, na sessão de abertura das Comemorações dos 50 anos do PS
Cinquenta anos de Partido Socialista significam cinquenta anos de luta por um País melhor, fraternamente construído por mulheres e homens, unidos nos valores republicanos da liberdade, igualdade e solidariedade.
Lutámos contra a Ditadura. Afirmámos a democracia, nunca pronta, e sempre em construção. Foi essencial, nesta longa caminhada de 50 anos, a dedicação e a militância de muitas mulheres, que deram o seu tempo, o seu trabalho e a sua esperança para aqui chegarmos. Muitas são conhecidas, outras ficaram invisíveis!
Relembramos, em primeira linha, as que lutaram sem medo e disseram NÃO a quem não queria reconhecer os seus direitos.
Disseram NÃO à ditadura, como Maria de Jesus Barroso, Carolina Tito de Morais, Maria Antónia Palla, Sofia de Melo Breyner, entre tantas, tantas outras.
Não recuaram nem expressaram temor num tempo, em que à luta contra as restrições das liberdades fundamentais correspondiam sanções graves.
Algumas destas mulheres foram perseguidas pelo regime, estiveram exiladas, mas nunca deixaram de lutar pela Liberdade.
São um exemplo inspirador para todas nós!
Deixaram-nos um legado de resistência, de não desistência, que salienta a militância corajosa das mulheres na luta antifascista, onde os seus direitos cívicos e políticos foram amordaçados.
Apesar do regime fascista ter encerrado a 1ª grande Associação feminista portuguesa – Conselho Nacional de Mulheres Portuguesas (CNMP)-, para a substituir pela Liga Feminista, com o objetivo de disseminar os valores fascistas – de deus, pátria e família -, as Mulheres antifascistas resistiram.
Logo nos pós 25 de Abril, a sua participação passou pela reivindicação do direito à palavra e à participação, duas grandes conquistas da cidadania feminina de Abril.
Milhares de mulheres sentiram pela primeira vez o que significava participar e tomar a palavra.
E tomaram-na para espanto de muitas pessoas!
Participaram ativamente nos movimentos associativos, nos bairros, construíram creches, participaram em campanhas de alfabetização, lutaram pelo direito ao trabalho, pela jornada de 8 h.
Encheram as ruas, falaram nas assembleias, votaram pela 1ª vez, lutaram pelo direito à educação, ao divórcio, pela legalização da IVG, por leis que as tratassem como cidadãs de pleno direito.
É importante recordar o Movimento de Libertação das Mulheres (MLM) que surgir do processo das Novas Cartas Portuguesas e da solidariedade internacional em torno das 3 Marias: Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa.
É importante recordar que Maria de Jesus Barroso, esse nome maior da nossa democracia, foi a única mulher presente na fundação do Partido Socialista na Alemanha, e a única mulher e intervir na abertura do III Congresso da Oposição Democrática, em 1973, em Aveiro.
É importante recordar Maria de Lurdes Pintasilgo, a mulher que queria cuidar do Futuro, cabeça de lista pelo PS às primeiras eleições europeias, a primeira e única, até ao momento, mulher PM deste país.
Num tempo em que a política era um mundo só de homens, estas mulheres-coragem, assumiram cargos, na AR, nas autarquias locais, foram Ministras e Secretárias de Estado, romperam barreiras e furaram tetos de vidro.
Muitas destas mulheres conciliaram a militância cívica com a militância no Partido Socialistas.
E o país, os portugueses/as devem-lhes muito!
As MS homenagearam-nas do passado dia 8 de março, e entregámos ao SGA uma Placa comemorativa que irá ser afixada numa das paredes desta nossa Casa Socialista.
Somos, por isso, herdeiras de um legado que nos responsabiliza nas conquistas alcançadas, e nas que ainda não foram feitas, no caminho a um mundo verdadeiramente paritário.
Mas essas lutas não foram em vão, e em meio século de democracia, pelas mãos do Partido Socialista, de Mário Soares a António Costa, fomos conquistando direitos que antes nos eram negados:
O direito ao divórcio e à interrupção voluntária da gravidez. Lutámos pelo acesso à procriação medicamente assistida para todas as mulheres; pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo; pelo direito à identidade de género.
Aprovámos leis inovadoras contra o sofrimento humano.
Pelas mãos do PS temos hoje Leis da Paridade na política nas empresas que garantem a participação das mulheres.
Apostámos em políticas de conciliação entre a vida familiar, profissional e pessoal e lançámos a licença de parentalidade para atrair os homens para o exercício responsável da paternidade.
Lutamos contra a desigualdade salarial e pela habitação condigna para todas as pessoas.
Pelas mãos do PS, a Violência Doméstica foi considerada crime público e novos combates estão em curso contra qualquer tipo de violência de género.
Temos Políticas contra o Racismo e Planos para integração de minorias étnicas.
Somos um país de referência mundial nas políticas de migração e de acolhimento de refugiados.
Todas estas causas que abraçámos, muito contribuíram para o progresso de Portugal – somo um país moderno, aberto ao mundo, solidário e tolerante.
Chegadas aqui, temos hoje de dizer, que não, não está tudo feito, e os retrocessos estão aí. As sucessivas crises e a guerra da Ucrânia invadida pela Rússia fizeram emergir populismos, que são o principal inimigo da Democracia. É contra eles que hoje temos de lutar!
O País e o Partido podem contar com a força, o trabalho e a energia das MS para estancar retrocessos e limitações à concretização dos nossos direitos.
Nada nos parará na construção de um país melhor!
Resistiremos a todas as adversidades porque sabemos que nenhum progresso será alcançado sem o esforço, a presença e a energia das mulheres.
Juntas e juntos seguiremos e prosseguiremos rumo a um mundo melhor sem homofobia, racismo, sexismo ou qualquer outro tipo de discriminação que limite os nossos direitos. A um mundo onde consigamos combater as desigualdades sociais, a pobreza energética, enfrentar as alterações climáticas, os desafios demográficos e as desigualdades digitais.
Estamos aqui bem firmes a dizer Presente ao nosso Partido e ao País.
Somos
Mãos unidas
Certeza já acesa em todas nós.
Juntas formamos
Fileiras decididas
Ninguém calará
A nossa voz
(in, Mulheres de Abril, Maria Teresa Horta)
Viva a Liberdade! Viva o PS!
Elza Pais,
Presidente Nacional das MS-ID
19 de Abril de 2023