“O Parlamento debateu e aprovou, há poucas semanas, o Plano Nacional de Habitação, que reforça a ambição da reforma estrutural em curso e que elimina as carências de habitação das famílias, que, em alguns casos, têm agora pela primeira vez uma casa digna e a quem o PSD não teria coragem de dizer que só existem ‘casas de papel’”, salientou a socialista durante o debate, agendado pelo PCP, sobre o aumento dos encargos com o crédito à habitação.
Esta reforma “aumenta de ano para ano o apoio para os mais jovens, cria habitação acessível para as classes médias, que está a reabilitar o nosso património, e implementa por todo o país o maior investimento em habitação de sempre”, frisou.
Lembrando que o executivo vai apresentar amanhã novas respostas para melhorar o acesso à habitação, Maria Begonha notou que o PSD se antecipou “por 48 horas ao Governo apresentando o que chamou de um ‘novo caminho’”, que não esconde que a estratégia apresentada é “uma visão de regresso perfeito ao passado”.
“Ficámos a saber que o ‘novo caminho’ para a habitação, que o líder do PSD, Luís Montenegro, escolheria se fosse primeiro-ministro, era imitar Passos Coelho. É o regresso perfeito ao passado das políticas de habitação ou antes da ausência de uma política pública de habitação”, comentou.
A socialista citou mesmo o documento: “O PSD tem orgulho, na sua história, de ter devolvido dinamismo à revitalização dos centros urbanos das cidades com as suas reformas entre 2012 e 2015”. Ora, “do que o PSD assume ter orgulho e quer repetir no futuro é a ‘lei Cristas’ da liberalização da lei do arrendamento aprovada pelo PSD/CDS. Do que têm orgulho e defendem é o regresso da lei dos despejos. Criou as condições para desalojar famílias, pensionistas, idosos, pessoas que precisavam e tinham o direito à proteção do Estado, a quem o Estado falhou”, esclareceu.
A parlamentar referiu que os social-democratas criticam, nas suas palavras, os “retrocessos no caminho da maior liberdade dos contratos de arrendamento”, quando, na verdade, o que criticam “são os contratos de longa duração e a falta de eficácia e liberdade para que os despejos sejam simplificados”.
Maria Begonha defendeu, deste modo, que “o que o PSD propõe com o inspirado título de um ‘novo caminho’ não é mais do que um caminho para um beco sem saída”. “Mas o ‘novo caminho’ do PSD é mesmo o velho caminho do Governo PSD/CDS, porque assumem mesmo que a construção e disponibilização de habitação acessível não pode nem deve estender-se às classes médias”, lamentou.
Para a deputada do PS, trata-se de “uma visão política clássica da direita assistencialista onde a habitação pública só deve ser disponibilizada aos mais pobres, talvez para tirar dividendos políticos e eleitorais de cidades segregadas onde vive quem pode e não quem quer”. A “direita quer dinamitar a política pública de habitação”, concluiu.
