Desafio da sustentabilidade demográfica é prioridade nacional

Ao intervir numa sessão sobre sustentabilidade demográfica com representantes da sociedade civil, na Universidade de Évora, Vieira da Silva afirmou que “se há dimensão em que precisamos de mobilizar toda a sociedade, a sustentabilidade demográfica é, obviamente, uma delas”.

No âmbito do ciclo de audições públicas sobre a estratégia nacional para o Portugal Pós-2020, ou seja, para o próximo período de apoios comunitários, o governante defendeu a necessidade de se alcançar “o mais largo consenso possível” em “todas estas áreas: do mercado de trabalho às políticas migratórias, das políticas de apoio à família até ao desenvolvimento dos investimentos na rede dos equipamentos sociais”.

Na reunião, em que também participaram os ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, Vieira da Silva deixou claro que a sustentabilidade demográfica é um dos objetivos prioritários de Portugal para o próximo quadro comunitário de apoio.

“Travar o duplo envelhecimento populacional e assegurar a sustentabilidade demográfica é um objetivo transversal de primeira grandeza” e “nunca foi tão significativo” como agora, sendo necessária “uma atenção particular, nesta fase prévia e, depois, na fase de concretização” do quadro, argumentou.

De seguida, frisou que Portugal vive “uma dupla evolução demográfica que sofreu dinâmicas de transformação, numa dimensão e com uma profundidade que, provavelmente, poucos se atreviam a prever”.

“É óbvio que temos uma tendência de longo prazo, no que respeita à evolução demográfica, mas tivemos processos de aceleração dessas mudanças que coincidiram, de forma muito marcante, com os anos das diferentes crises que vivemos”, pontualizou, referindo que os saldos naturais da demografia se degradaram de forma significativa, “principalmente fruto de uma queda da natalidade e de uma tendência estrutural e civilizacional para o aumento da esperança de vida”.

Consequências pesadas e significativas

O ministro realçou igualmente que este cenário foi acompanhado por “mudanças radicais nos fluxos migratórios”, pois “Portugal passou, em poucos anos, de um país que tinha saldos positivos para um país com saldos negativos muito significativos”.

Também as projeções a longo prazo, nomeadamente da Comissão Europeia, acrescentou, “evoluíram de forma dramática, com uma queda da população esperada no espaço de algumas décadas que atinge, em alguns cenários, alguns milhões de habitantes de diferença”.

Alertando para as “consequências muito pesadas e significativas” que esta evolução demográfica vai ter, Vieira da Silva disse que a resposta a estas tendências “é complexa”, mas que está a ser trabalhada e tem de ser “acautelada no próximo quadro comunitário”.