Défice melhora 1900 milhões

De acordo com a síntese de execução orçamental para os primeiros oito meses do ano, ontem divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal regista um crescimento de 6%, acima da previsão de 3% inscrita no Orçamento do Estado, com incidência num acréscimo de 7,2% na receita bruta de IVA e de 24,7% na receita de IRC.

Dados que, a par do aumento das contribuições para a Segurança Social (em 6,2%) e das retenções na fonte de trabalho dependente em sede de IRS (4,2%), traduzem, de forma consolidada, a evolução favorável da economia.

O Executivo destaca que a continuação da tendência sustentada de melhoria orçamental permitirá, como previsto, acomodar o impacto para o restante do ano, na ordem dos 1500 milhões de euros, do pagamento de 50% do subsídio de Natal em novembro, da não repetição de um programa de pagamento de dívidas ao Estado e do acerto de margens financeiras da União Europeia, conferindo uma confiança reforçada no alcance dos objetivos orçamentais definidos para 2017.

Investimento Público e Serviço Nacional de Saúde

No que respeita à despesa, destaca-se um acréscimo de 29,4% no investimento público e de 4,8% no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo este superior à soma das taxas de crescimento dos últimos dois anos.

A dívida não financeira – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 328 milhões em termos homólogos, com um aumento dos pagamentos em atraso em 14 milhões face ao mesmo período de 2016.