A coordenadora do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Cultura e Comunicação frisou, na passada quarta-feira, durante a interpelação ao Governo, requerida pelo Bloco de Esquerda, sobre política cultural, que “a cultura tem um Ministério neste Governo, porque a política cultural é parte crucial da agenda governativa, projetada segundo uma dimensão setorial, mas também transversal, em conexão fértil com outras áreas onde a cultura igualmente se realiza”.
“O Governo agiu de imediato, em março de 2020, com medidas especialmente vocacionadas para as entidades e profissionais da cultura, complementadas posteriormente, ao longo do tempo, com outras medidas em função da gestão da crise”, salientou.
Rosário Gambôa lembrou que, “a par de diversas medidas setoriais, foram também criados apoios transversais intencionalmente desenhados para serem adaptáveis a este setor, como o lay-off simplificado, o APOIAR.PT, e, fundamentalmente, o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade”.
A deputada do Partido Socialista deixou depois claro, perante todas as bancadas, que “a cultura foi o único setor de atividade que teve uma dupla dimensão de apoios – setoriais e transversais – acumuláveis entre si”, apoios esses que foram “desenhados numa lógica que procurou ser a mais abrangente possível abarcando diversas categorias profissionais, grupos informais, entidades artísticas ou empresas da cultura”.
Ora, em janeiro do presente ano, “face às novas medidas restritivas, o Governo avançou com novos apoios, entre os quais o Programa Garantir Cultura, a fundo perdido, destinado ao tecido cultural para o desenvolvimento de projetos artísticos, de criação e programação em todas as áreas”, disse.
De acordo com a parlamentar do PS, “a resiliência do setor e a retoma económica foram assumidas pela área governativa da cultura como prioridades políticas, com apoios diversos em valores que ultrapassam, na sua globalidade, os 240 milhões de euros”.
“A cultura foi apoiada nessa fase – e bem”, considerou a socialista, que asseverou que “a emergência exige ação e esta ação exige de quem governa uma compreensão global do país, equilíbrio e equidade”.
Rosário Gambôa mencionou ainda o “forte investimento na transição digital no domínio das artes e património cultural”, que “terá impacto imediato no desenvolvimento de novos processos produtivos, novos modos de organização e circulação de conteúdos, favorecendo a articulação entre instituições culturais: redes de pessoas e conhecimento”.
Por último, a deputada do PS sublinhou o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que é “a pedra de toque de uma política cultural atenta às pessoas, aos direitos dos trabalhadores, à justiça social elaborada em equipa interministerial e com a auscultação de representantes das entidades”, que decorreu durante um “longo processo de concertação social”.
Governo do PS materializou Estatuto dos Profissionais da Cultura
Também a deputada do Partido Socialista Mara Lagriminha destacou a criação do Estatuto dos Profissionais da Cultura e explicou que “a melhor forma de combater a precariedade e a insegurança dos profissionais do setor da cultura é ouvi-los, é reunir – como fizemos –, é elaborar um documento que não sendo a receita mágica para todos os problemas do setor e de todos os trabalhadores da cultura, é um diploma que permitirá, de uma vez por todas, assegurar que no futuro nada acontecerá da forma que desta vez aconteceu”.
“Sabemos que faltava uma proteção social para estes profissionais. Este foi o Governo que teve a coragem política para o desenhar e materializar através do Estatuto dos Profissionais da Cultura”, vincou.
Mara Lagriminha deixou depois um aviso: “Se a precariedade e a intermitência são o Cabo das Tormentas, não podemos adiar este mecanismo que por todos é reconhecido como essencial, nem tão pouco minorar a sua aplicação”.
“Para o PS, tem sido clara a necessidade de responder de forma séria à proteção dos trabalhadores nos períodos em que estes não estão a prestar qualquer atividade e, por isso, é criado um novo subsídio e também um outro subsídio mais prolongado para aqueles que têm idade igual ao superior a 55 anos, o que é, a nosso ver, da maior justiça”, congratulou-se a socialista.
