Crise evidenciou resposta do Estado Social e o “falhanço das visões neoliberais”

“Nesta situação de aperto, não foi só o Serviço Nacional de Saúde que se revelou essencial. Foi a escola pública que se revelou essencial quando não a tivemos, e todos os mecanismos de proteção social que têm sido indispensáveis para manter empresas, postos de trabalho, o rendimento das famílias. Portanto, todos os instrumentos do Estado social revelaram-se cruciais”, sustentou António Costa

“Não tenho dúvida nenhuma de que esta crise foi o maior atestado de falhanço das visões neoliberais”, completou.

Na entrevista, António Costa recusou também a ideia, prematura, de que “o pior já passou” no contexto de combate à pandemia, quer do ponto de vista sanitário, quer ponto de vista económico e social, advertindo que, se há um ensinamento que a pandemia veio trazer, foi um “grau de imprevisibilidade, indestrinçável do processo de governação”, que “é hoje muitíssimo superior do que seria em condições normais”.

O primeiro-ministro reiterou, contudo, que mesmo no momento extraordinariamente difícil que o país viveu no último ano, as condições de governabilidade “não se alteraram”.

“A verdade é que, com os momentos dramáticos que vivemos, quer entre os diferentes órgãos de soberania, quer designadamente na Assembleia da República, foi sempre possível encontrar as condições adequadas à governação e à sua eficácia. Não tenho nenhuma razão para antever que as coisas se alterem”, apontou, sublinhando que o foco do país deve estar centrado nos desafios “de enorme responsabilidade” que tem pela frente.

“Temos de completar a execução do Portugal 2020, temos de arrancar com o Portugal 2030 e temos este Plano de Recuperação e Resiliência, que tem um prazo de execução muito curto: todos os compromissos têm de ser tomados até 2023 e todas as despesas têm de estar executadas até 2026, com uma grande complexidade de controlo por parte da Comissão na sua execução. Se acrescentarmos a isto tudo alguma dimensão de instabilidade política, provavelmente não conseguiremos cumprir o plano e não teremos uma segunda oportunidade”, reforçou.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência do país, António Costa recusa a crítica de que o documento esteja sobretudo virado para o setor público, lembrando que parte significativa da sua dotação tem como destinatário final a economia, as empresas e o emprego.

“A encomenda pública dirigida às empresas corresponde a qualquer coisa como 11 mil milhões dos 13 mil milhões que estão previstos no programa. Não são alocados diretamente, mas indiretamente. Quando o Estado central ou as autarquias vão construir 26 mil habitações, quem vai construir são empresas privadas. Quando a administração pública investe na escola digital, quem está a desenvolver os softwares ou a produzir os equipamentos são empresas. Em segundo lugar, verbas diretamente destinadas às empresas são cerca de 4,6 mil milhões de euros. E isto tem de ser visto transversalmente”, afirmou.

“O futuro é a economia do conhecimento”

No plano dos desafios estruturais que Portugal tem pela frente, para acompanhar as grandes transformações em curso e posicionar-se na linha da frente do crescimento europeu na próxima década, António Costa destaca a retoma da convergência alcançada nos últimos anos, considerando que esta é uma oportunidade que o país não pode desperdiçar. E não tem dúvidas sobre o caminho que tem sido prosseguido: “Daqui a cinco anos, estaremos mais próximos da Alemanha do que estávamos há cinco anos”.

“É esse o dever que temos e a oportunidade que temos. Não foi por acaso que conseguimos retomar a convergência a partir de 2017. Foi porque o país, entretanto, se foi transformando. Por exemplo, tínhamos a meta de reduzir a 10% até 2020 o abandono escolar precoce. Chegámos a 2020 com apenas 8,6%. Conseguimos passar, em 2019, para a primeira divisão europeia como um país fortemente inovador. Este ano conseguimos uma coisa que considero extraordinária: bater o recorde de alunos inscritos no ensino superior”, sublinhou o líder do executivo.

“Nesse velho debate, há uma coisa que é crucial: o futuro é a economia do conhecimento e é isso que nos vai permitir ter mais e melhor emprego, sermos um país mais competitivo. E as empresas portuguesas que hoje estão a conseguir exportar, ganhar quota de mercado e a conseguir vencer neste mundo global, não são as que têm salários mais baixos: são as que investiram em conhecimento, que melhoraram a sua produtividade e que conseguem produzir bens de maior valor acrescentado”, completou.