Crescimento e emprego no centro do Programa Nacional de Reformas

Virada a página com a aprovação do Orçamento do Estado, é tempo de encetar uma nova fase de discussão das prioridades estratégicas do país para os próximos anos, que será traduzida na apresentação pelo Executivo socialista do Programa Nacional de Reformas.

Um instrumento estratégico que recorrerá aos fundos estruturais europeus para promover o investimento e o emprego, em torno do qual Margarida Marques espera “um amplo debate nacional”, que não dispensa o contributo de nenhum dos partidos representados na Assembleia da República.

“Cada partido tem que definir, em cada momento, a sua atitude em relação a uma determinada proposta. Não nos parece normal que haja um partido que decida «não porque não». Importa ultrapassar essa situação para que possa haver um debate democrático no Parlamento, respeitando as diferenças”, afirmou a governante.

Margarida Marques reconhece que as regras do «Plano Juncker», destinado a projetos de investimento no montante inscrito de 25 milhões de euros, apresenta “um desafio grande para Portugal”, exigindo sinergias e “flexibilidade” aos projetos nacionais que pretendam aproveitar os fundos disponíveis.

“O Governo está a ajudar a encontrar os melhores projetos no sentido de que respeitem as regras. Se não houver um projeto de 25 milhões, pode haver um cluster que atinja esse montante”, explicou. Para Margarida Marques, “é necessário mais uma vez haver uma flexibilidade porque existem projetos portugueses prontos a entrar no pipeline, competindo com outros projetos europeus”.

A secretária de Estado afirmou ainda que Portugal se irá bater por uma reprogramação dos fundos estruturais Portugal 2020, atendendo em particular “aos países mais afetados por programas de austeridade”, estudando a possibilidade “de criar ou aceder a mecanismos adicionais” que possam traduzir um benefício maior para o país.

“Queremos beneficiar dessa negociação”, defendeu Margarida Marques, apontando o acesso à educação, a modernização da administração pública e a economia digital, como áreas prioritárias em que o Governo irá centrar o processo de reprogramação do Portugal 2020.