Eurico Brilhante Dias apontou, na sessão de encerramento do painel ‘Crescimento e coesão: Um país com oportunidades para todos’ no último dia das Jornadas Parlamentares do PS, a exigência do “debate político-ideológico no hemiciclo” na presente legislatura, não por causa da extrema-direita parlamentar, mas antes daqueles que, “sendo democratas, têm do desenvolvimento, do crescimento, da coesão ideias completamente diferentes” das dos socialistas.
Quando os deputados do PS se levantam falam de “crescimento económico que não deixa ninguém para trás, nem as pessoas nem os territórios”, vincou o líder parlamentar socialista, que frisou que a “bala de prata” da direita para o crescimento é a redução de impostos, a diminuição do IRC e a diminuição do IRS aos mais ricos. “Essa não é a nossa solução”, garantiu.
O Partido Socialista “trata cada cidadão, cada contribuinte como alguém autónomo e adulto”, salientou Eurico Brilhante Dias. Já o “PPD/PSD apresenta vales alimentares”, como se “os mais pobres não soubessem como utilizar o rendimento que têm disponível”, lamentou.
“Nós nunca daríamos vales alimentares. Nós somos um partido socialista, nós não queremos nenhuma tutela do rendimento dos mais pobres”, asseverou o dirigente socialista, que explicou que, para o PS, “crescimento e coesão são duas faces da mesma moeda”.
Recordando o Governo liderado por Passos Coelho, Eurico Brilhante Dias considerou-o “profundamente nefasto” para Portugal, porque “marcou ideologicamente o país com uma trajetória de empobrecimento, que é muito mais do que a diminuição de rendimentos, é a diminuição objetiva de oportunidades de realização dos mais jovens no nosso país”.
O primeiro-ministro de então “indicou a emigração como solução para os mais jovens”, lembrou Eurico Brilhante Dias, que apontou que “a perda de oportunidades representa sempre perda de qualidade de vida”.
O presidente da bancada socialista assegurou que quando o PS pensa em crescimento e coesão não o faz “da mesma forma que a direita” e sublinhou que “a coesão social e territorial é um elemento central do combate aos populismos”.
Perante a plateia de deputados do PS, Eurico Brilhante Dias deixou uma certeza: “As políticas de igualdade não são contraditórias com o crescimento económico. Quem quer crescimento económico tem que apostar na igualdade, quem quer crescimento económico combate a pobreza, quem quer crescimento económico luta pela igualdade de género, quem quer crescimento económico não pode deixar ninguém para trás”.
O dirigente socialista referiu-se também à “boa escolha” do distrito de Leiria para a realização das jornadas, círculo pelo qual foi eleito deputado, e afirmou que o distrito “é a floresta, é o pinhal, mas é também a onda da Nazaré – a capacidade de, a partir de um recurso endógeno, fazer marketing territorial e, a partir daí, procurar chegar mais longe para atrair turistas e para criar oportunidades para as pessoas que vivem neste território”.
É ainda “o território da pera Rocha, da maçã de Alcobaça, que são dois produtos da terra aos quais acrescentámos diferença, que exportamos a partir da diferença e, por isso, criamos muitos postos de trabalho qualificados”, acrescentou.
GPPS pede parecer ao CES sobre violência doméstica
Antes, na abertura do painel, Eurico Brilhante Dias reafirmou que o Grupo Parlamentar do PS escolheu o combate à violência doméstica como tema a trabalhar durante a sessão legislativa.
“Falar de crescimento e coesão, mas particularmente de coesão, sem irmos à nossa marca de água desta sessão legislativa não nos pareceu adequado”, salientou o presidente da bancada socialista, que revelou que o grupo parlamentar, “em clara coordenação” com a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, “pediu um parecer ao Conselho Económico e Social sobre o combate à violência doméstica”.
“Esse parecer está a ser preparado, vamos ter oportunidade de lançar uma conferência parlamentar na sequência do parecer e, seguramente, a partir dessa conferência parlamentar desbravarmos outros caminhos que podem ser – ou não – legislativos”, adiantou.
Investimento na luta contra violência doméstica vai continuar no próximo OE
Ana Catarina Mendes, que fez o discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, avançou que 95% do território nacional está coberto para dar resposta às vítimas de violência doméstica, sendo que o investimento do Executivo na luta contra este flagelo irá prosseguir no próximo Orçamento do Estado.
“O repto que deixo é que não se olhe apenas para a violência doméstica contra mulheres, que representa cerca de 53% do total de casos. Das vítimas, 43% são crianças”, sustentou.
Por isso, é “essencial a existência de uma agenda para a infância, visando garantir a proteção do Estado à criança que nasce e ao longo das suas diferentes fases de desenvolvimento”, defendeu a governante.
Também a “violência doméstica contra os mais idosos não pode se esquecida”, alertou Ana Catarina Mendes, que recordou que “foram já celebrados três protocolos em Viana do Castelo, Mangualde e Grândola para dar resposta com 120 vagas a pessoas mais idosas vítimas de violência doméstica”.
